Por reconhecer que o título da casa própria representa bem mais do que apenas a posse de um imóvel, mas também simboliza a realização do sonho de centenas de brasileiros e brasileiras, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/6), a Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024. O
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou, por meio da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre), R$ 1.965.397.299,88 para pagamento de precatórios a mais de 20 mil credores nos meses de março e abril deste ano. A marca alcançada reflete os esforços da Justiça paulista na
O ritmo de queda no número de execuções fiscais pendentes de julgamento acelerou em 2023, totalizando a redução do estoque de ações em 600 mil. A quantidade de processos novos também caiu consideravelmente: de 3,8 milhões ingressados em 2022 para 2,9 milhões em 2023. A estatística representa um retorno ao mesmo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2024, nesta terça-feira (28/5), por alterações na Resolução n. 135, que dispõe sobre a uniformização das regras sobre o procedimento administrativo disciplinar (PAD) aplicável aos magistrados, especificamente quanto ao rito e às penalidades.
Para romper o ciclo de violência, é vital que os agressores sejam denunciados. Há alguns serviços que as mulheres podem acessar para reportar a violência. Um deles é a Delegacia Eletrônica, disponibilizada pela Polícia Civil de São Paulo. A vítima deve clicar em “Comunicar Ocorrência” e, em seguida, selecionar “Outras
Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que aconteceu nos dias 13 a 17 de maio em todo o país. O volume é superior ao dobro das emissões realizadas durante a primeira edição, em 2023, quando 14.014 pessoas
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu segunda e terça-feira (13 e 14), o Simpósio para a construção coletiva do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância, no âmbito do
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando,
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a transferência de cerca de R$ 15 milhões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O valor é proveniente de leilão de veículos e peças que não foram restituídos pela falta de interessados. A decisão, assinada
O Conselho Nacional de Justiças (CNJ) promoveu, na quinta-feira (9/5), o 2.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), na sede do órgão, em Brasília. O evento apresentou aos representantes do Sistema de Justiça, advogados e especialistas na área empresarial e falimentar visões, práticas e orientações que
