O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento tem
Para dar seguimento aos trâmites de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma missão na capital paulista e em Campinas, no interior do estado, entre dias 9 e 12 de setembro. A visita
O Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi), vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento à Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, elaborou o Plano de Ação da Política Judiciária Estadual
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar pelo período de 60 dias a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Para os conselheiros, a magistrada fez publicações em rede social de cunho preconceituoso, homofóbico, racista e de caráter
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anunciou, nesta segunda-feira (19/8), na sede do órgão, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) para implementar o sistema processual eproc a partir de 2025. Com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acusado de descumprir determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa à progressão de regime de um preso. Ao analisar o Pedido de Providências
O primeiro dia do 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs) reuniu nesta quinta-feira (8/8), em Porto Velho, dezenas de juízes e juízas de todo o Brasil para discutir a atuação e a importância desses grupos
O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arrecadatória considerável, é o ponto de partida do artigo Multa Penal: Aplicabilidade da Resolução CNJ n. 547/2024 às Execuções em Andamento, publicado na oitava edição da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre nos dias 8 e 9 de agosto, o Fonajus Itinerante, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na capital paulista. Realizado no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ), este será o primeiro evento de uma
Neste mês julho, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou o funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, unidade especializada em atuar, mediante cooperação, no processamento e julgamento de feitos das câmaras. O objetivo é aprimorar o sistema de Justiça, equalizando a carga de
