As políticas criminais e alternativas ao encarceramento em perspectiva comparada foram tema do primeiro painel do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nessa quarta-feira (29/9). O mediador do painel, professor da Universidade de São Paulo Maurício Dieter, apontou a relevância do julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347
Magistrados e magistradas, autoridades do Poder Executivo e especialistas em Direito Administrativo debaterão, durante ciclo de seminários em outubro e novembro, os desafios jurídicos que os setores ligados à infraestrutura enfrentam para promover o desenvolvimento econômico do país. A judicialização de leilões, as concessões, a realidade do setor de transportes
O encontro da última sexta-feira (11/9) do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi dedicado ao tema “História da Justiça brasileira no Império (1822/1889)”, com exposição do professor Hélcio Maciel França Madeira, da Faculdade de Direito da USP. O
O tema “LGPD e gestão documental no Poder Judiciário: aplicabilidade e impactos” foi discutido na última sexta-feira (27/8), em palestra extra do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Coordenado pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciará sua adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário, com contribuição, em especial, para o desenvolvimento de soluções e funcionalidades para a tramitação eletrônica de processos. O acordo foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (31/8), durante
No dia 13 de agosto, o Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realizou encontro sobre a “História da Justiça no Brasil Colônia (1500/1822)”. O evento teve apresentação do professor Arno Wehling, catedrático da Universidade Federal
O processo digital é uma realidade há anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não recebe ações em papel desde dezembro de 2015. Em novembro de 2018, os novos inquéritos também passaram a ser digitais. Projetos grandiosos viabilizaram a informatização, conferindo mais agilidade, sustentabilidade e segurança. O modelo
“Hoje é um dia importantíssimo, porque é o primeiro encontro em uma região brasileira, em busca de aproximar os tribunais de cada região e nivelar a adesão ao Justiça 4.0”, ressaltou o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, nesta terça-feira (25/8). Ele participou de evento que discutiu o Programa
Tabeliães e tabeliãs participam, na próxima terça-feira (31/8), de evento on-line para debater as novas regras da Apostila da Haia e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) à atividade notarial. Será a primeira edição do Círculo de Debates Notariais, que contará com exposições de juízes e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a implantação do programa Justiça 4.0. O evento será realizado em formato híbrido, com sede no Tribunal de Justiça do Espírito
