Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desta vez, os diferentes aspectos que envolvem a execução criminal são explicados pela juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, que atuou como coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, reforçou o compromisso da Justiça em promover os direitos humanos nesta quarta-feira (20/4), na abertura do lançamento do primeiro curso de capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. Realizado pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) em parceria com
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, também foi definida a
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, na quarta-feira (9/3), a equipe de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O objetivo é dar visibilidade ao bom trabalho que é feito em São Paulo”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de
Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) têm agora à disposição uma plataforma para solicitar respostas ou notas técnicas sobre questões relacionadas à internet. O apoio é fornecido pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, ligada ao Comitê Gestor
Os tribunais brasileiros devem aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir dessa terça-feira (1º/3). A restrição a processos físicos, definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aprovação da Resolução CNJ n. 420/2021, deve acelerar a transformação digital na Justiça. No ano passado, apenas duas em
Em 2021, a Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu 20.514 expedientes. Todas as mensagens foram analisadas e as medidas necessárias para resolução foram encaminhadas. Canal direto de comunicação entre a Justiça estadual paulista e a população, a Ouvidoria Judicial recebe reclamações, elogios e sugestões sobre
Com debate sobre o tema “Justiça e Império: Portugal e o ultramar nos séculos XVI a XIX”, teve início na sexta-feira (18/2) a segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória, realizado como extensão universitária pela Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) participou, na quinta-feira (17/2), de encontro virtual com profissionais da Educação e alunos e alunas da região de Adamantina (SP) para conversar sobre direitos humanos e igualdade de gênero. Participaram como palestrantes a juíza Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara Judicial de
Decisões recentes de dois importantes tribunais brasileiros sinalizam uma mudança de entendimento da Justiça em relação às pessoas presas que cumpriram a pena de prisão, mas são impedidas de retomar a vida em sociedade porque não conseguem pagar a multa estipulada na condenação em complemento ao tempo de reclusão. No
