Dentre as muitas providências adotadas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em meio aos tempestuosos dias do início da pandemia da Covid-19, esteve a edição de um Provimento que recomendou a destinação de recursos oriundos de prestações pecuniárias retidos em contas judiciais para ações de saúde. Juízes e
Em 21 meses de pandemia – período em que parte do trabalho das equipes ocorreu de forma remota -, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) produziu 56.599.051 de atos processuais. O período apurado vai de 16 de março de 2020, quando o TJSP iniciou o trabalho remoto em
Já estão abertas as inscrições da segunda edição do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, que será realizada de 18 de fevereiro a 2 de dezembro. Sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) registrou significativo aumento de atendimentos nos últimos três anos. O setor auxilia magistrados e magistradas, desde 2018, com informações para tomada de decisão nos processos que envolvem Direito da Saúde, oferecendo notas e
Os 50 anos do Museu do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram comemorados com programação especial na última sexta-feira (10/12). O evento, que contou com a participação da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, reuniu palestras sobre a relevância da preservação da memória, a inauguração de
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Pereira Martins e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Richard Pae Kim tomaram posse como novo conselheiros do Conselho Nacional
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o foco das diretrizes do manual lançado nesta sexta-feira (10/12) pelo
Após serem sabatinadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, quatro pessoas indicadas para as vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram também aprovadas pelo Plenário, na noite dessa terça-feira (30/11). As posses serão realizadas após sanção do presidente da República. Designada à vaga
“A obra de Luiz Gama na história do Judiciário brasileiro” foi debatida, na última sexta-feira (19/11), pelo Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP). A palestra foi ministrada pelo pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, do Instituto
Em mais uma ação para ampliar o uso de novas tecnologias e disseminar a digitalização do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou dois convênios de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Assinados pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux,
