O Comitê de Segurança Institucional do Judiciário prepara um diagnóstico nacional sobre a situação de segurança institucional de magistrados, magistradas, servidores e servidoras dos tribunais. As informações e dados coletados irão subsidiar propostas de aperfeiçoamentos dos mecanismos de proteção e salvaguarda dos responsáveis pelos serviços da Justiça em todo o
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, na quinta-feira (30/6), encontro para discutir as ações do Programa Justiça 4.0, com destaque à integração dos sistemas processuais à Plataforma Digital do Poder Judiciário. Além de representantes do TJSP, o evento contou com a participação do Tribunal Regional Eleitoral de
Grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes de diferentes tribunais de todo o país finalizou, nesta semana, o processo de atualização das regras que vão orientar a aquisição, o desenvolvimento e a avaliação de sistemas de gestão de processos e documentos institucionais da Justiça. Assim
O Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário será tema de debate em encontro que ocorre a partir desta segunda-feira (4/7), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na abertura das atividades, o presidente do Comitê Gestor do Sistema, conselheiro Sidney Madruga, se encontrará com o presidente do TJSP,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) para compartilhamento de informação sobre os autores de crimes contra as mulheres. O propósito é aumentar o ressarcimento ao Estado, pelos condenados, dos valores gastos com
Especialistas e profissionais de instituições externas e de órgãos do Judiciário vão debater, nesta quinta-feira (30/6), os desafios e as possibilidades de uso do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) para garantir a preservação e o acesso aos documentos arquivísticos de tribunais e conselhos. O Seminário “RDC-Arq: preservação e acesso aos
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da segunda edição, depois da análise dos recursos apresentados pelos participantes. A cerimônia de premiação
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o
Em homenagem aos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral, o Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inauguraram, no dia 9 de junho, a exposição “Uma Toga para Duas Cortes”. A mostra está
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Senivaldo dos Reis Júnior. O juiz ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia sido demitido por suposta atividade de coach, voltada para preparação
