A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa – iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica –, realizada de 15 a 19 de agosto, contou com diversas iniciativas e um esforço conjunto para realização de audiências relacionadas ao tema. No período, o Tribunal de Justiça
A Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP), vai realizar, no dia 2 de setembro, a palestra “Preservação digital de websites e mídias sociais: reflexões e desafios”, com o professor Daniel Flores, da Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento integra a segunda edição do Núcleo
Nos dois primeiros anos em que o país teve de lidar com a pandemia da Covid-19 – e milhares de empreendimentos precisaram fechar suas portas, ao menos presencialmente -, uma empresa de mediação conseguiu ajudar consumidores a solucionarem seus conflitos sem saírem de casa e sem que tivessem de acionar
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O trabalho, iniciado na segunda-feira (18/7), permitiu verificar o funcionamento de 91 unidades administrativas e judiciais. O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, agradeceu o
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, a partir desta segunda-feira (18/7) até a próxima sexta-feira (22/7), inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Judiciário mineiro. O conselheiro
Em 2020, ano em que a população precisou se isolar para evitar o aumento de mortes provocadas pela Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou dois projetos que venceram a barreira da distância e do tempo, aproximando as pessoas do século XXI ao Judiciário paulista de diferentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, na última sexta-feira (8/7), ao evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é primeira jornada de promoção da literatura e da leitura entre adolescentes em medidas socioeducativas de privação de liberdade. O evento, transmitido pelo canal do CNJ
Porto de Santos, 16 de outubro de 1928. Às 16h, trabalhadores que embarcavam bagagens de passageiros no vapor Massiliá, que seguiria para França, encontram o cadáver de uma mulher em uma mala com formato de baú. Era o corpo de Maria Féa, italiana de 21 anos que imigrara para o
O mais novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez vai descomplicar dois temas importantes na área do Direito de Família: guarda de filhos e pagamento de pensão alimentícia. No podcast lançado na segunda-feira (4/7), a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, apresentadora do programa, conversa com a juíza Daniela
