O Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário será tema de debate em encontro que ocorre a partir desta segunda-feira (4/7), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na abertura das atividades, o presidente do Comitê Gestor do Sistema, conselheiro Sidney Madruga, se encontrará com o presidente do TJSP,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) para compartilhamento de informação sobre os autores de crimes contra as mulheres. O propósito é aumentar o ressarcimento ao Estado, pelos condenados, dos valores gastos com
Especialistas e profissionais de instituições externas e de órgãos do Judiciário vão debater, nesta quinta-feira (30/6), os desafios e as possibilidades de uso do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) para garantir a preservação e o acesso aos documentos arquivísticos de tribunais e conselhos. O Seminário “RDC-Arq: preservação e acesso aos
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo do Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem os vencedores da segunda edição, depois da análise dos recursos apresentados pelos participantes. A cerimônia de premiação
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o
Em homenagem aos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral, o Centro de Memória Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e o museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inauguraram, no dia 9 de junho, a exposição “Uma Toga para Duas Cortes”. A mostra está
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao magistrado Senivaldo dos Reis Júnior. O juiz ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia sido demitido por suposta atividade de coach, voltada para preparação
A população em situação de rua no Brasil é estimada em 220 mil pessoas – um grande contingente de cidadãos e cidadãs em situação de pobreza ou de extrema pobreza com grande dificuldade de acesso a direitos básicos. Os dados levantados pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG e Instituto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, na sexta-feira (13/5), três premiações na cerimônia de entrega do Prêmio Memória do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a primeira pelo Portal da Memória, na categoria Especial, subcategoria Justiça Estadual; a segunda, na categoria Patrimônio Arquitetônico, pelo projeto
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,
