Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho de
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do país durante o mês de novembro. A data de corte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve, na última sexta-feira (1.º/11), na Penitenciária I José Parada Neto, em Guarulhos (SP), para verificar o desenvolvimento do Projeto Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita —, que incentiva a remição de pena pela leitura como prática social educativa
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já alcançou 55% da população prisional brasileira, que, atualmente, é de 650 mil pessoas, segundo dados do Executivo Federal. Neste mês de outubro, Santa Catarina e Bahia
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, na quinta-feira (17/10), no maior fórum criminal da América Latina, solenidade que marca o aprimoramento da prestação jurisdicional no estado de São Paulo. Em evento conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foram instalados, no Complexo Criminal Ministro
O Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu mais de 2,6 milhões de execuções fiscais entre janeiro e setembro deste ano. Só no último mês, foram arquivados cerca de 705 mil processos, número recorde desde o início de 2024. A redução é a principal meta do projeto Execução Fiscal Eficiente, lançado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público levantamento que mostra o número de processos que precisam ser julgados em Tribunal do Júri em todo o país, ou seja, os crimes dolosos contra a vida. O Mapa Nacional do Júri é uma ferramenta que permite consultar o acervo processual nos
A nova fase do programa Acordo Paulista, lançada nesta terça-feira (24/9) para parcelamento de débitos de pequeno valor (até R$ 42.432), engloba pendências com custas processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Também estão contempladas no edital dívidas com Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e com
Juízes, juízas e técnicos do Conselho Nacional de Justiça estiveram em São Paulo (SP) na semana de 9 a 12 de setembro para debater o plano de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A missão incluiu uma série de reuniões, visitas e apresentações, dando continuidade ao encontro
Entre janeiro e agosto deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu 1,9 milhão de execuções fiscais. O número é resultado do projeto Execução Fiscal Eficiente, lançado em abril para a racionalização e o aprimoramento desse tipo de processo, utilizado para a cobrança de tributos que não foram
