O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/5), às 14h, a 350ª Sessão Ordinária. Além da posse de três novos conselheiros, o Plenário tem em pauta ato normativo com novas orientações sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante no Brasil. As novas diretrizes complementam a Recomendação
O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na modalidade Boas Práticas, foram premiadas iniciativas em seis categorias: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Ensino
Mutirões de negociação, judicialização de débitos e capacitação em conciliação foram alguns dos assuntos discutidos na manhã desta terça-feira (19/4) por membros do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a concessionária de energia elétrica no estado, a Energisa. A empresa estima que, atualmente, existam cerca de 500 processos tramitando
A Central Integrada de Alternativas Penais em Sergipe está sediando, de 7 a 31 de março, capacitação em HIV/Aids e hepatites para as equipes de serviços prisionais e socioeducativos. O projeto-piloto é oferecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) com o programa Fazendo Justiça, do Conselho
O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, nesta quinta-feira (10/3), mais uma edição do Curso Métodos e Técnicas de Higienização e Conservação de Documentos, ministrado pela servidora Vera Lúcia Souza de Carvalho. O curso oferece conteúdo teórico e prático, tratando da conservação preventiva, técnicas preliminares para
O ciclo de visitas institucionais da equipe do Programa Justiça 4.0 chega à região Nordeste neste mês de março. Serão quatro encontros no total com tribunais de Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Maranhão. A atividade busca acompanhar a adesão dos órgãos aos projetos do programa, como a Plataforma Digital do Poder
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) Antônio Henrique de Almeida Santos e a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, Iracy Mangueira Marques, visitaram, na quinta-feira (17/2), o prédio em que será instalado o Núcleo de Atendimento Integrado à Infância e ao Adolescente
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deliberou, na sexta-feira (28/1), pelo retorno ao regime de trabalho remoto excepcional até o dia 6 de março. No período, será realizado em rodízio semanal com 50% de todas as pessoas que trabalham nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º Graus e administrativas.
Evitar a reincidência de jovens em conflito com a lei, garantindo a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto acesso a cursos profissionalizantes ou a serviços comunitários que os ajudem a ser tornar protagonistas de sua ressocialização. Essa é a espinha dorsal do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento
