O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu, em conjunto com Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ferramenta que permite a emissão de certidões de antecedentes criminais de forma automatizada por meio do banco de dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A iniciativa nasce a partir do projeto “Certidão
Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do Estado estão participando de uma capacitação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O curso, encerrado na última quarta-feira (19/7), contempla temas como o papel do Judiciário no
As oportunidades e desafios para atuação do Judiciário no sistema socioeducativo pautaram novas rodadas de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na Justiça Juvenil. Na sexta-feira (7/7), o Encontro Nacional da Justiça Juvenil reuniu na sede do CNJ em Brasília magistradas, magistrados e servidores do Maranhão,
A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, foi tema de uma nova reunião na manhã desta segunda-feira (26/6), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Resolução determina que seja feita a progressão de pessoas com transtornos mentais custodiadas para
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 19/06, com gestores das pastas da Saúde e Justiça do Estado. O objetivo foi discutir as ações que deverão ser adotadas em Sergipe para o cumprimento da
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta quarta-feira (24/5) a inspeção no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Desde segunda-feira (22/5), foram visitados setores administrativos e judiciais do TJSE, além de serventias extrajudiciais. O trabalho foi coordenado pelo desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta segunda-feira (22/5), no Palácio da Justiça. Em seu discurso, ele enfatizou a importância desse trabalho para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade e a
A Corregedoria Nacional de Justiça estará presente no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), entre os dias 22 e 24 de maio, para a inspeção em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau do órgão e de serventias extrajudiciais do estado. A inspeção foi determinada pela Portaria CNJ
Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (11/4). O Portal de Boas Práticas facilita o compartilhamento das ações desenvolvidas por tribunais e pela magistratura que
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL),
