Foi assinada na última semana, portaria conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo, que dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de Regulação de Vagas no âmbito do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. Entre os princípios da Central estão a dignidade da
A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, servidores do Judiciário e titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento n. 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de três processos que estavam na pauta da 1.ª Sessão Extraordinária
Boas práticas encontradas no Judiciário que podem ser levadas a outros tribunais têm sido compartilhadas pelos próprios idealizadores ou realizadores por meio do projeto Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira edição de 2024 ocorrerá nesta quarta-feira (28/2) e poderá ser acompanhada por
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Sergipe e Medidas Socioeducativas (GMF/TJSE) reuniu-se na última quinta-feira (18/1), com representantes das secretarias estaduais da Saúde, da Assistência Social e da Justiça, bem como representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, do Hospital São
Despertar o sentimento de pertencimento da comunidade, cultivar o senso de cidadania, promover conhecimentos financeiros e prevenir o endividamento e disseminar a cultura da conciliação e mediação. Esses foram os principais objetivos das boas práticas implantadas pelos Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e do Tribunal de Justiça
O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto que de fevereiro até 27 de novembro deste ano já foram pagos R$ 243.851.966,06 em precatórios para 5.427 credores. Para que isso fosse possível, o Departamento de Precatórios (Deprec) realizou mutirões, alocou
Ações dos tribunais estaduais e federais orientadas à proteção e desenvolvimento de crianças foram apresentadas no webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro Richard Pae Kim, moderador do seminário e presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), destacou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (25/10), a sexta edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento trará quatro experiências no eixo temático Infância e Juventude já reconhecidas pelo Plenário do CNJ e publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A
Com o objetivo de promover condições dignas para os presos em situação de vulnerabilidade que são encaminhados para as audiências de custódia, insumos emergenciais estão sendo entregues pela equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), no Fórum Gumersindo Bessa, durante as entrevistas sociais. A iniciativa é uma parceria da Secretaria
A necessidade de priorizar a atenção à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário, em um contexto de demanda crescente de prestação jurisdicional, dominou o debate no painel sobre os desafios e as perspectivas para a efetividade da Política Nacional de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores. A
