O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) implantará o projeto Audiência de Custódia nesta sexta-feira (2/10) à tarde, em cerimônia realizada na corte sergipana, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), juíza Vânia Barros, e a titular da 17º Vara Cível – Vara da Infância e Juventude, juíza Aline Cândido Costa, instalaram nesta segunda-feira (21/9), o primeiro Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) conseguiu dar vazão a mais de quatro toneladas de papéis provenientes de processos judiciais que já estavam com o prazo de guarda – tempo determinado por lei após o trânsito em julgado – expirado. Os processos, oriundos de juizados especiais, já
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Procons estadual e municipal fecharam importante parceria para que os jurisdicionados contem com dois postos avançados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Foi assinado no dia 28 de agosto um termo de cooperação através do qual todos
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na manhã desta segunda-feira (31/8), o VII Encontro Anual do Planejamento Estratégico com o tema “Superando macrodesafios: conhecer para planejar melhor”. O evento foi aberto pelo presidente do tribunal, desembargador Luiz Mendonça, que destacou a realização dos encontros anuais como uma das
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu-se na semana passada com representantes da Secretaria de Justiça (Sejuc) e Segurança Pública (SSP) para apresentar o modelo para implantação das audiências de custódia no Judiciário sergipano. Foi apresentada a minuta do
A Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe celebraram na segunda-feira (23/3) convênio que visa a melhoria no processo de pagamento de precatórios. O acordo, assinado pelo presidente do TRT da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e pelo presidente do Tribunal de
Nos primeiros sete meses de 2014, quatro tribunais já conseguiram cumprir totalmente a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão processual, visando à celeridade do atendimento judiciário: o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o do Rio de Janeiro (TJRJ) e o de Sergipe (TJSE) apresentaram os melhores índices de julgamento de crimes contra a administração pública em 2012 e 2013. Os processos dessa natureza que chegaram à Justiça até 31/12/2011 fazem parte da Meta
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, determinou à sua equipe a elaboração de um plano para melhorar as condições das unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei no estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4/9) em reunião com as juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional
