O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) descartou, no dia 13 de julho, 1.965 caixas com processos judiciais e documentos administrativos com prazo de guarda (tempo determinado por lei após o trânsito em julgado) expirado. O material foi enviado para reciclagem, por meio de convênio firmado com
Começou em 2 de maio, em paralelo à virtualização das Varas Criminais de Aracaju (SE) do Fórum Gumersindo Bessa, a virtualização dos processos no 1º grau e que correm na Central Plantonista de Aracaju (Ceplan). A unidade possui demanda de mais de 200 procedimentos mensais, sendo mais de 90% criminais,
Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/5), realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma das grandes barreiras da adoção no Brasil. Atualmente, de acordo
Foi instalado, na quinta-feira (19/5), no Fórum Fernando Ribeiro Franco, no Bairro Santa Maria, o 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Judiciário sergipano. O Cejusc do Santa Maria é o quinto instalado em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit) e, a fim de levar a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por maioria de votos, que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) realize licitação para regularização da prestação de serviços bancários ao Tribunal. A decisão, que foi tomada na 11ª Sessão Virtual do Conselho, ocorrida dos dias 19 a 26 de
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) iniciou, na terça-feira (10/5), a 8ª Pesquisa de Satisfação do Judiciário sergipano. A consulta — realizada até o dia 20 — ocorre nas comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Tobias Barreto, Propriá, Lagarto, Itabaiana, Estância e Nossa Senhora da Glória.
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio das equipes da Secretaria de Tecnologia e Modernização Judiciária, encerrou na sexta-feira (6/5), a implantação do processo 100% eletrônico nas unidades criminais da Comarca de Aracaju. Foram virtualizadas a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e a 9ª Vara Criminal,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (10/5), durante a 231ª Sessão Ordinária, três processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados nos estados de Mato Grosso, Amapá e Sergipe. Os casos tratavam do acompanhamento do cumprimento da Resolução n. 199/2014, editada pelo CNJ para regulamentar decisão liminar
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o governador Jackson Barreto assinaram termo de cooperação entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública, na segunda-feira (2/5), para instalar Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Projeto Acorde da Polícia Civil. O convênio, do
Uma liminar do conselheiro Luiz Cláudio Allemand, concedida na última quinta-feira (5/5), suspendeu o pagamento de auxílio-moradia retroativo autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) no Processo Administrativo n. 2015/239, em trâmite na Corte sergipana. A decisão trata de valores retroativos referentes ao período de 25/10/2006 a
