Encerrada na última terça-feira (7/11), a 30ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou cinco processos, quatro recursos administrativos em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No total, a pauta trazia 26 itens. Dois recursos, nos PCAs
Duas metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça para 2017 foram tema de uma reunião, no último dia 31/10, na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A meta 5 trata de prazos das medida socioeducativa e a meta 7 prevê a fiscalização do cumprimento do prazo legal de
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em
Assunto da vez nos noticiários nacionais, especialmente por conta dos réus da Operação Lava Jato, pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas também estão circulando por Sergipe, cerca de 300, atualmente. Desde 2015, quando começaram a ser utilizadas no estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) já determinou a aplicação de
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Projeto Estratégico de Responsabilidade Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial da Água, informa que o Judiciário sergipano reduziu, em 2016, o consumo de água em 10%. É compromisso prioritário da gestão, através da Secretária de Planejamento e Administração, a responsabilidade ambiental,
Foi realizada reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) de Sergipe, no último dia 3. Um dos objetivos foi apresentar dados sobre cumprimento das escoltas dos réus presos para as audiências durante o esforço concentrado realizado em fevereiro. Na oportunidade, constatou-se que todas
Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada em alguns tribunais do país. A novidade afeta principalmente as empresas públicas e privadas, que serão obrigadas a
Quem bate o carro pode resolver o caso com rapidez em Aracaju/SE. Todos os agentes de trânsito da capital são conciliadores formados e usam de um aplicativo de celular para formalizar acordo entre as partes envolvidas em um acidente de automóvel. A parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe
Uma liminar dada na última quarta-feira (8/3) pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende a concessão de licenças-prêmio por tempo de serviço aos magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A medida é para evitar impacto no orçamento da Justiça sergipana, de acordo com
Em Sergipe, a juíza coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Isabela Sampaio, junto aos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), reuniram-se no último dia 16, com o presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira. No encontro, foi demonstrado o quadro da aplicação das
