O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) assinou nesta terça feira (16/1) o termo de adesão ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), uma plataforma digital coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reunirá os dados de toda a população carcerária brasileira. Sergipe é o sexto estado
Um esforço para aprimorar a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais garantiu ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) o Selo Justiça em Números 2017 na categoria Diamante. O tribunal foi o único do segmento judicial estadual a receber a honraria, concedida pelo Conselho Nacional de
Encerrada na última terça-feira (7/11), a 30ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou cinco processos, quatro recursos administrativos em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No total, a pauta trazia 26 itens. Dois recursos, nos PCAs
Duas metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça para 2017 foram tema de uma reunião, no último dia 31/10, na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A meta 5 trata de prazos das medida socioeducativa e a meta 7 prevê a fiscalização do cumprimento do prazo legal de
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em
Assunto da vez nos noticiários nacionais, especialmente por conta dos réus da Operação Lava Jato, pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas também estão circulando por Sergipe, cerca de 300, atualmente. Desde 2015, quando começaram a ser utilizadas no estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) já determinou a aplicação de
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Projeto Estratégico de Responsabilidade Ambiental, em comemoração ao Dia Mundial da Água, informa que o Judiciário sergipano reduziu, em 2016, o consumo de água em 10%. É compromisso prioritário da gestão, através da Secretária de Planejamento e Administração, a responsabilidade ambiental,
Foi realizada reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) de Sergipe, no último dia 3. Um dos objetivos foi apresentar dados sobre cumprimento das escoltas dos réus presos para as audiências durante o esforço concentrado realizado em fevereiro. Na oportunidade, constatou-se que todas
Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada em alguns tribunais do país. A novidade afeta principalmente as empresas públicas e privadas, que serão obrigadas a
Quem bate o carro pode resolver o caso com rapidez em Aracaju/SE. Todos os agentes de trânsito da capital são conciliadores formados e usam de um aplicativo de celular para formalizar acordo entre as partes envolvidas em um acidente de automóvel. A parceria entre o Tribunal de Justiça de Sergipe
