Em liminar deferida na quarta-feira (1/7), o Juiz da 6ª Vara Cível de Aracaju (SE), Francisco Alves Jr, determinou que a Hapvida, Unimed e Plamed promovam a liberação, para seus segurados, dos exames diagnósticos e tratamentos médicos prescritos independentemente do cumprimento do prazo de carência, quando atestada pelo médico responsável
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou na terça-feira (30/6) os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 22 a 28 de junho, os magistrados produziram 5.264 sentenças, 3.963 decisões e 15.923 despachos. Já os servidores, cumpriram 111.486 atos. Quanto à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, no último dia 17 de junho, a Recomendação nº 68/2020, que acresceu o artigo 8-A à Recomendação nº 62/2020, trazendo uma série de diretrizes e prazos exíguos, na hipótese do Tribunal optar pela suspensão excepcional e temporária das audiências de custódia durante o
Foi realizada na quarta-feira (10/06), por videoconferência, reunião da presidente do Comitê Estadual de Saúde de Sergipe, a juíza Iracy Mangueira, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com gestores estaduais e municipais da área da saúde, representantes dos Conselhos de Saúde de todos municípios sergipanos e também com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia
Já chegaram as doze mil máscaras reutilizáveis adquiridas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Os servidores que estão em trabalho presencial já começaram a receber as máscaras. O restante será distribuído assim que terminar o período de trabalho remoto. Cada servidor receberá, inicialmente, duas unidades. O Centro Médico do
Uma data importante foi inserida no calendário anual da Justiça brasileira. A partir deste ano, comemora-se em 10 de maio o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão do dia 14 de abril, com o objetivo de homenagear e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implemente, sobre os vencimentos de servidores que trabalham no interior do estado, a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI). Por unanimidade, os conselheiros do CNJ entenderam pela razoabilidade dos percentuais de acréscimo criados por lei
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, recomendou aos magistrados sergipanos a priorização da expedição de alvarás para levantamento de valores por partes e advogados. No período de 18 de março a 18 de abril, foram expedidas 5,2 mil ordens de pagamentos/alvarás em
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou, na quarta-feira (15/4), pedido de providências contra o juiz de direito Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado deve prestar esclarecimentos à corregedoria nacional sobre postagens realizadas no perfil pessoal @gdweber do Twitter, a
