Para a adoção da linguagem simples nas comunicações dos atos processuais e para facilitar o entendimento do cidadão acerca das práticas processuais, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lança o programa “Fala + Fácil”. O programa está entre as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do
O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Segundo dados disponibilizados pelo Departamento de Precatórios (Deprec) do tribunal, de fevereiro de 2023 até 31 de outubro, mais de R$ 1.032.654.425,49 já foram pagos para 12.183 credores. Para se ter uma ideia,
Foi realizada nesta sexta-feira, 11 de outubro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a implantação em Sergipe do programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), pelo Tribunal de Justiça
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou mais uma edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Postulantes à Adoção, na manhã desta sexta-feira, 27/09, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). De 2019 até este ano, foram efetivadas em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória a desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) envolvido em venda de sentenças e na concessão de habeas corpus a integrantes de organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. A decisão foi tomada na 4.ª Sessão Extraordinária de
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, onde funcionará durante os primeiros quatro meses
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular com acesso à internet, por meio de reconhecimento facial e
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Mulher, fechou parceria e prepara assinatura de convênio para utilização do aplicativo SOS Maria da Penha, para smartphones. Com o software, já disponível para os sistemas IOS e Android, as mulheres vítimas de violência doméstica podem acionar a própria rede
A maioria dos pretendentes habilitados para adoção não aponta preferência para o sexo da criança que aguarda. No entanto, dos que indicam algum perfil, a maior parte espera por uma menina. Essa expectativa em relação ao gênero da criança pode estar vinculada a um estereótipo social, mas que é trabalhada
