Psicólogos e assistentes sociais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lages atenderão, em breve, todos os apenados em regime aberto de processos na comarca de Lages, cuja execução penal tramita na 1ª Vara Criminal, conforme pactuado pela comarca com a Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao
A utilização predatória do sistema dos juizados especiais, identificada pelo juiz Luiz Cláudio Broering, titular do 1º Juizado Especial Cível da Capital, resultou na extinção de uma ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por uma clínica odontológica contra cliente, que tramitava naquela unidade. O magistrado observou que o centro
O projeto de apadrinhamento afetivo na comarca de Capinzal, no Meio-Oeste do estado de Santa Catarina, denominado “Acolhendo o futuro”, iniciou oficialmente em 2021, quando foi criada portaria com base no modelo da comarca de Xanxerê, conceituado como uma das boas práticas do Poder Judiciário catarinense. Graças a essa iniciativa,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar dois casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes ao abrigamento de crianças. A partir de informações que serão enviadas pelos tribunais de origem – um de Minas Gerais (TJMG) e outro de Santa Catarina (TJSC), o CNJ deve analisar se
A partir de fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passará a utilizar energia gerada pelo sol, uma fonte renovável e de baixo impacto ambiental. O convênio de cessão com a Celesc Geração S.A foi assinado nesta segunda-feira (19/12), na Serra catarinense, junto com a entrega
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou na quinta-feira (8/12) uma série de articulações com os entes estaduais para o fortalecimento da Rede de Proteção Integral à Criança e Adolescente, por meio de termo de cooperação. O objetivo dos encontros é dar efetividade ao art. 5º da Lei Complementar
No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6/12), data que também é registrada no calendário mundial em alusão ao movimento “Laço Branco”, o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior, titular da 2ª Vara da comarca de Pomerode e coordenador do GT Diversidades,
As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a finalidade de fomentar a discussão sobre o tema, apresentar as ações já desenvolvidas pelo PJSC e abrir espaço para favorecer o desenvolvimento
O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias civis e federal, as varas de infância e juventude observam se há violação de direitos desse público e
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com a OAB de Santa Catarina, apresentaram o programa “Como contribuir para o seu processo andar mais rápido” na cerimônia de abertura do 107º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC. O lançamento oficial do programa
