O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, entre os dias 8 e 12 de abril, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre nos setores administrativos judiciais do tribunal, bem como nas serventias extrajudiciais do estado. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, estará presente na solenidade
O Coordenador da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, esteve na Corte catarinense para conhecer o Programa Novos Caminhos na última sexta-feira (22/3). O magistrado ficou a par dos avanços e desafios da ação e irá implementá-la no Estado vizinho, seguindo o
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, veio a Cuiabá, especialmente, para o encerramento dos trabalhos de inspeção e correição realizados, entre os dias 18 e 20 de março, pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O trabalho, feito
iniciativa pioneira no país, o programa Indira: pelas mulheres do PJSC concentrou sua atuação nos atendimentos individualizados e no trabalho de prevenção por meio de rodas de conversas nas comarcas e na sede do Tribunal de Justiça em 2023. Essas ações alcançaram mais de 230 mulheres, conforme aponta relatório produzido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual do CNJ em 2024, ocorrida de 5 a 9 de fevereiro, e
Mais de 130 profissionais da educação, como diretores, supervisores e orientadores escolares da rede municipal, participaram de uma sensibilização para entender a metodologia do círculo de construção de paz da Justiça Restaurativa, norteadora do projeto Escola Restaurativa – que objetiva promover reflexões para melhorar os relacionamentos interpessoais e transformar conflitos
O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e do DF deverão implantar programas com foco na educação profissional, saúde e bem-estar desses jovens, em parceria com entidades da
A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu concurso para preenchimento de um cargo de desembargadora, seguindo a determinação da Resolução
Uma boa notícia: os grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres estão em crescimento no estado de Santa Catarina. De acordo com dados preliminares, que serão divulgados na íntegra no começo deste semestre, houve um aumento de 34,37%. Eram 32 grupos espalhados pelo estado em 2022; hoje já
Os grupos reflexivos para as mulheres em situação de violência doméstica serão conduzidos, em janeiro e fevereiro, por uma equipe multidisciplinar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O primeiro encontro deste ano está marcado para terça-feira (16/1), das 19h30 às 21h. O evento é on-line e aberto às
