O Poder Judiciário reciclou, nos últimos anos, pelo menos 338,4 toneladas de papel, de acordo com informações prestadas por 10 tribunais. Grande parte desse volume pertenceu a processos judiciais e foi eliminado conforme orientações da Recomendação n. 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2011, a norma formalizou o funcionamento
O estabelecimento de parcerias entre universidades e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) tem sido um diferencial na implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no estado catarinense. A iniciativa começou neste ano e está em prática em três dos 15 Cejuscs
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu, em grande parte dos casos, a constatação de ferimentos e
A primeira audiência de custódia de Santa Catarina resultou não apenas na agilidade e humanização do tratamento ao preso em flagrante, mas em providências para apurar suposto caso de violência policial relatada pelo custodiado. A coibição de atos de tortura é um dos objetivos do projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional
A atuação de um Judiciário cada vez mais engajado em soluções criativas para os problemas da sociedade foi a tônica das solenidades que celebraram a chegada do projeto Audiência de Custódia em Santa Catarina. Décimo quinto a aderir ao projeto, o estado prestou homenagens ao presidente do Conselho Nacional de
Diversos Tribunais de Justiça (TJs) devem lançar, neste segundo semestre, o “Manual da Mediação 2015”, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
A comarca de Florianópolis (SC) poderá, em breve, servir de projeto piloto e dar início ao programa de audiências de custódia em Santa Catarina. Em linhas gerais, a audiência de custódia tem por objetivo garantir o contato da pessoa presa com um juiz em 24 horas após a prisão em
Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos órgãos, o que permite maior celeridade no trâmite de documentos e economia ao erário. O Malote Digital pode impedir, por exemplo, que presos permaneçam no sistema carcerário
A estratégia da conciliação tem sido responsável, no município catarinense de Lages, pela solução de 90% dos casos em que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) relatam dificuldades para conseguir atendimento – apenas 10% das reclamações são transformadas em processos judiciais. As atividades voltadas à solução pacífica dos conflitos
O aspecto mais positivo do encontro entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Vanderlei Romer, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, foi o acerto de uma parceria para a agilização e padronização da expedição de certidões
