Realizada na tarde de segunda-feira (16/12), a solenidade de assinatura do acordo de cooperação interinstitucional que instituiu o projeto Aprendiz Legal em Santa Catarina juntou mais de uma dezena de instituições. A união de forças terá grande impacto na vida de jovens e adolescentes que cumpriram ou cumprem medidas socioeducativas
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ n. 46/2024, criou a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção, a competência da unidade será para processar e julgar as execuções fiscais municipais, estaduais e federais de valor inferior a R$
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebrou com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria do Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) o Termo Aditivo n. 64/2020.001. Ele prorroga o prazo do Termo de Cooperação Técnica n. 64/2020, por meio do qual foi instituído
Criada como reação ao Massacre de Montreal, quando em 1989 um canadense matou 14 mulheres e feriu outras 10 em uma escola, a campanha do Laço Branco ressalta a importância do envolvimento e do posicionamento de homens na luta contra atos de violência como feminicídios, estupros e ameaças. Celebrado no
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Prefeitura de Blumenau firmaram na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, manifestação de interesse em que se comprometem com a implantação do Escritório Social naquela comarca. O objetivo principal é promover a inclusão social de pessoas egressas do sistema prisional,
A Academia Judicial abriu inscrições para o painel “A superlotação no sistema prisional catarinense: desafios e possibilidades”, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2024, das 16h às 18h, na plataforma Teams, em modalidade síncrona. Inscreva-se O evento, uma parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e
Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho de
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do país durante o mês de novembro. A data de corte
O programa Novos Caminhos deu início às cerimônias que marcam o encerramento das atividades deste ano, com homenagens aos jovens que se destacaram nos cursos, às empresas parceiras, aos que trabalham nos serviços de acolhimento, à equipe técnica e aos interlocutores locais do Tribunal de Justiça. As cerimônias acontecem em
Soluções tecnológicas e sustentáveis estão no foco dos quatro projetos que serão apresentados na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 16h, na 17.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato virtual, traz iniciativas selecionadas dos eixos Cooperação Judiciária
