O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoverá, de 12 a 16 de setembro, o Mutirão da Conciliação nas dependências da Escola do Legislativo, em Florianópolis. O evento é coordenado pelo Conselho Gestor do Sistema dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos, em parceria com a Seguradora
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebe nesta semana a visita de equipe responsável por avaliar as condições de trabalho da instituição. A investigação irá compor o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. O levantamento, realizado por equipe do Sesi, empresa licitada, tem acompanhamento da Divisão
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) realizou, no último dia 19, reunião com representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de tratar da criação de serviços especializados para oitiva, em processos judiciais, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de
A rotina da Comarca de Concórdia (SC) foi alterada, na última desde feira (19/8), com a realização da primeira audiência por videoconferência e formalização de acordo em processo da Vara da Família. O juiz Samuel Andreis atendeu a requerimento do advogado do réu, morador de Mato Grosso, em ação de
A 2ª Vara da Comarca de Ituporanga (SC) eliminou, na última semana, cerca de 1,6 mil processos físicos que foram digitalizados. A ação obedeceu à Resolução Conjunta GP/CGJ 9, de dezembro de 2015, que autoriza a eliminação dos processos. Após procedimentos legais, os processos foram levados a uma fábrica de
Uma parceria entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Ministério Público e Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC resultou na desocupação, na última semana, de dois pátios usados para depositar carros apreendidos em Joinville. A prensagem de 442 veículos com restrições judiciais e considerados inservíveis resultou em 332 toneladas de material
O Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CG-Info), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), realizou curso de capacitação para formação de replicadores do sistema de trâmite processual eletrônico no 2º grau de jurisdição, focado no aperfeiçoamento de assessores de gabinete e secretários das câmaras de direito comercial
Em uma só semana, cinco audiências conciliatórias de processos relacionados a direito comercial e de família forma realizadas, a pedido das partes, pela Coordenadoria do Conselho Gestor do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos (Jepasc), por meio da Subcoordenadoria de Conciliação de 2º Grau, em
A disponibilização de formulários eletrônicos na administração do Judiciário de Santa Catarina, que permitem a magistrados e servidores efetuar solicitações de forma simplificada, deve crescer nos próximos meses, a partir de estudos do grupo de trabalho do processo administrativo eletrônico (SPA), sob a coordenação da Assessoria de Planejamento (Asplan). O
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Antônio Torres Marques, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, assinaram na última quinta-feira (7) resolução que disciplina o monitoramento eletrônico de presos em Santa Catarina. No âmbito estadual, o uso do dispositivo será definido
