O plano de ação para formular modelo de integração do sistema informatizado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra a pauta de uma sequência de reuniões realizadas nesta semana. Os temas em
O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio (SC), à frente do juizado da infância e juventude, comandou formatura de cinco jovens no 6º ciclo da Oficina Profissionalizante Socioeducativa, implantada em fevereiro de 2014, que promove abordagem integral na aplicação das medidas socioeducativas previstas no
Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o teletrabalho conquista a confiança dos gestores das unidades judiciárias e se expande na Justiça estadual. De acordo com a Resolução CNJ n. 227/2016, de 15 de junho de 2016, a implantação do teletrabalho é de caráter facultativo e cabe aos
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) informa que ao menos 10 comarcas de Santa Catarina estão com programação especial para comemorar, no próximo dia 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção, data instituída por meio da Lei Federal n. 10.447, de 9 de maio de 2002.
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a pauta da 20ª sessão do plenário virtual trazia 16 itens,
O que o Judiciário faz para propiciar as adoções de crianças que estão nos abrigos? Foi pensando nessa pergunta que o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, deu início ao projeto “O ideal
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Torres Marques, acompanhado do juiz Guy Estevão Berkenbrock, diretor do Foro, instalou, no último dia 24, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Guaramirim. Trata-se da 23ª unidade em Santa Catarina que, além
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, proferiu palestra sobre violência doméstica no plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis.
O uso dos populares aplicativos de troca de mensagens em processos de conciliação fez que uma servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) conquistasse pela segunda vez o prêmio Conciliar É Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Crystiane Maria Uhlmann, servidora da comarca de
