Para garantir a efetividade da Resolução n. 498/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (CGJ/SC), por meio do Núcleo V – Direitos Humanos, definiu os fluxos de funcionamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC). Criado em 2003
Ações com foco em crianças a partir de seis anos e adolescentes acolhidos ou em processo de desligamento das instituições e das famílias acolhedoras. Essa é a diretriz do programa Novos Caminhos ao longo deste ano de 2025, sem esquecer de ampliar as oportunidades aos jovens acolhidos em todo o Estado.
Representantes das entidades parceiras do Programa Novos Caminhos (PNC), de casas de acolhimento e de comarcas da região do Vale do Itajaí, reuniram-se na última quarta-feira (26/2) para alinhar e planejar as atividades previstas para 2025. Durante a primeira reunião técnica bimestral do ano, foi discutido um cronograma de ações
O uso de termos técnicos, palavras rebuscadas e formalidades excessivas em documentos elaborados por operadores do Direito ganhou até apelido: “juridiquês”. Embora em desuso socialmente, o latim clássico é herança do Direito romano e ainda se faz presente. O problema é que essa tradição passada de geração em geração pode
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Santa Catarina (TJSC), por sua conduta em processo de análise de medida protetiva de acolhimento. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18/2), durante a 1.ª Sessão Extraordinária
Decisão assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, fixou a última segunda-feira (3/2) como a data de instalação da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção, a unidade foi criada em dezembro por meio da Resolução
Inédito no Brasil, o projeto “Grupos Reflexivos para adolescentes nas escolas” deve alcançar milhares de estudantes catarinenses em 2025. É o que planeja a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Prevenção é a palavra que norteia a iniciativa.
A ação do tempo, ao longo de 107 anos, amarelou as páginas e enfraqueceu a visibilidade das palavras escritas nos documentos que registram a história de fundação e instalação da comarca de Chapecó, no Oeste. Para garantir a preservação e o acesso às futuras gerações, duas servidoras de Chapecó se
Ao longo de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 9.002 pessoas em 35 formações que visam à transformação digital do Poder Judiciário. O número de participantes formados representa um aumento de mais de 110% em comparação com 2023. Disponíveis para servidoras e servidores, magistradas e magistrados, estudantes e público em
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comemora uma marca importante neste ano: todos os processos físicos suspensos e em andamento foram completamente digitalizados, e não há mais registros de processos físicos em suas estatísticas. A marca foi atingida neste mês, após trabalho de saneamento e ajustes realizados pelos magistrados
