O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou na terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê o retorno gradual das atividades presenciais para o dia 31 de agosto. A prorrogação da suspensão dos prazos judiciais e
A 12ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz nesta semana 21 novas legislações, 11 decisões e sete doutrinas para a atualização de servidores e magistrados durante a pandemia. Nas Cortes Superiores, destaque para o julgado sobre a flexibilização de restrições ao funcionamento de
Uma série de novidades foi anunciada no último encontro entre os representantes das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, em videoconferência coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, na tarde de quarta-feira (8/7). Atendendo a um pleito da advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra o desembargador Eduardo Mattos Gallo Junior, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais. Ele havia sido condenado em 2018 pelo Órgão Especial do TJSC sob acusação de
O Poder Judiciário de Santa Catarina estabeleceu o dia 3 de agosto para o início do retorno gradual do atendimento presencial no âmbito da Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e administrativos em processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos até 2 de agosto. As medidas
O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville (SC), recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do programa de confecção de máscaras na Penitenciária Industrial de Joinville. A moção é uma iniciativa do deputado
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio), que apura irregularidades no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do estado.
O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça catarinense. Até o momento, 30 unidades judiciais de
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa observação, a 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da justiça gratuita
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 67ª Sessão Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o relatório da inspeção ordinária realizada pela corregedoria nacional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O procedimento, feito de forma integralmente remota, em razão da
