O uso de termos técnicos, palavras rebuscadas e formalidades excessivas em documentos elaborados por operadores do Direito ganhou até apelido: “juridiquês”. Embora em desuso socialmente, o latim clássico é herança do Direito romano e ainda se faz presente. O problema é que essa tradição passada de geração em geração pode
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro, do Tribunal de Santa Catarina (TJSC), por sua conduta em processo de análise de medida protetiva de acolhimento. A decisão foi tomada nesta terça-feira (18/2), durante a 1.ª Sessão Extraordinária
Decisão assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, fixou a última segunda-feira (3/2) como a data de instalação da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção, a unidade foi criada em dezembro por meio da Resolução
Inédito no Brasil, o projeto “Grupos Reflexivos para adolescentes nas escolas” deve alcançar milhares de estudantes catarinenses em 2025. É o que planeja a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Prevenção é a palavra que norteia a iniciativa.
A ação do tempo, ao longo de 107 anos, amarelou as páginas e enfraqueceu a visibilidade das palavras escritas nos documentos que registram a história de fundação e instalação da comarca de Chapecó, no Oeste. Para garantir a preservação e o acesso às futuras gerações, duas servidoras de Chapecó se
Ao longo de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 9.002 pessoas em 35 formações que visam à transformação digital do Poder Judiciário. O número de participantes formados representa um aumento de mais de 110% em comparação com 2023. Disponíveis para servidoras e servidores, magistradas e magistrados, estudantes e público em
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comemora uma marca importante neste ano: todos os processos físicos suspensos e em andamento foram completamente digitalizados, e não há mais registros de processos físicos em suas estatísticas. A marca foi atingida neste mês, após trabalho de saneamento e ajustes realizados pelos magistrados
Realizada na tarde de segunda-feira (16/12), a solenidade de assinatura do acordo de cooperação interinstitucional que instituiu o projeto Aprendiz Legal em Santa Catarina juntou mais de uma dezena de instituições. A união de forças terá grande impacto na vida de jovens e adolescentes que cumpriram ou cumprem medidas socioeducativas
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ n. 46/2024, criou a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção, a competência da unidade será para processar e julgar as execuções fiscais municipais, estaduais e federais de valor inferior a R$
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) celebrou com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria do Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) o Termo Aditivo n. 64/2020.001. Ele prorroga o prazo do Termo de Cooperação Técnica n. 64/2020, por meio do qual foi instituído
