Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade, lançada no Rio Grande do Sul. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa
Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (11/4). O Portal de Boas Práticas facilita o compartilhamento das ações desenvolvidas por tribunais e pela magistratura que
Corregedorias estaduais preparam a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá entre 8 e 12 de maio. Além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos, também serão oficiadas as Secretarias de Segurança Pública, os programas de benefício e assistência social
Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de conflitos. É o portal Justiça Multiportas, que reúne, na internet, todos os serviços oferecidos pelos integrantes do sistema de Justiça. De forma intuitiva e fácil é possível buscar orientações por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020, o CNJ incentivará a realização anual do evento, com participação
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na Portaria n. 80/2022. A inscrição pode ser individual ou coletiva,
O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10 de maio, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no
Um levantamento feito pelas Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Brasil, realizada pelo Ipec e pelo Instituto Patrícia Galvão, com apoio do Instituto Beja mostrou que metade da sociedade brasileira afirma que conhece uma mulher vítima de violência — seja ela física
Para combater a desinformação sobre o Judiciário e estimular a cidadania, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) criou o Programa Formando Gerações. A prática apresenta conceitos como o funcionamento de um júri popular, o papel da magistratura, da advocacia e promotoria durante um julgamento e a
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em plataforma virtual é um novo jeito de acessar o serviço oferecido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Pelo celular ou computador, sem precisar sair de casa, essa é a forma mais fácil e rápida de pôr
