Durante reunião do Comitê Estadual de Saúde, realizada virtualmente nesta quarta-feira (31/5), foi instalado oficialmente o Comitê de Saúde de Porto Alegre-RS/CNJ. Periodicamente, os integrantes estarão reunidos para debater pautas relevantes da saúde relativas à Capital. O Comitê de Porto Alegre tem como coordenador o juiz Eugênio Couto Terra e
Aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (24/5), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e a 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça vai debater assuntos que atualmente mais têm demandado a atuação administrativa desses órgãos.
No painel inaugural do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), juízes e juízas que atuaram ou atuam no fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram um panorama dos avanços nas políticas judiciárias da infância e da adolescência. São iniciativas que tratam da primeira infância, da entrega protegida
Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda internacional na afirmação dos direitos humanos e da ordem democrática, com base na reflexão sobre seu papel na história e nas transformações sociais. Essa análise é a base do III Encontro Nacional de
O evento final do dia de abertura do III ENAM, nesta quarta-feira (10/05) tratou dos desafios enfrentados pelos tribunais para preencher as lacunas de pessoal especializado no resguardo da memória institucional, e das alternativas possíveis. A mesa Concursos, Convênios e Contratos contou com as colaborações do Professor Doutor Josemar Henrique
Entre os dias 18 e 19 de setembro, Porto Alegre vai sediar o III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação. Consórcio formado pelos cinco tribunais sediados no Rio Grande do Sul (RS) está responsável pela organização e a promoção do evento. São eles: o Tribunal de Justiça do Rio Grande
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de documentos
Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos, processos, arquivos, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 316/2020). Para celebrar a data, acontece de
O projeto “Entrega Responsável”, criado em 2017 pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, está entre os modelos usados para embasar a criação de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça que uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção (Resolução nº 485, de 18/1/2023). A partir de
Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade, lançada no Rio Grande do Sul. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa
