O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFS) nesta semana, em Brasília, reunindo cerca de 90 representantes de tribunais de todas as unidades da federação. Durante os cinco encontros ao longo do mês de julho, cada um com
A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Poder Judiciário gaúcho, que iniciou seus trabalhos em maio, realizou a primeira visita técnica. Em Osório, no dia 30 de junho, magistrados participaram de audiência na Prefeitura da cidade do litoral norte gaúcho e visitaram moradores da ocupação Vila Verde, no município. O
Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (7/7), foi realizada uma homenagem aos ex-presidentes de Tribunais de Justiça, que receberam a Medalha de Reconhecimento do CONSEPRE. A honraria foi instituída em maio de 2022 e tem
“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos tribunais se reunirem para
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da Corregedoria
Durante reunião do Comitê Estadual de Saúde, realizada virtualmente nesta quarta-feira (31/5), foi instalado oficialmente o Comitê de Saúde de Porto Alegre-RS/CNJ. Periodicamente, os integrantes estarão reunidos para debater pautas relevantes da saúde relativas à Capital. O Comitê de Porto Alegre tem como coordenador o juiz Eugênio Couto Terra e
Aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (24/5), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e a 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça vai debater assuntos que atualmente mais têm demandado a atuação administrativa desses órgãos.
No painel inaugural do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), juízes e juízas que atuaram ou atuam no fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram um panorama dos avanços nas políticas judiciárias da infância e da adolescência. São iniciativas que tratam da primeira infância, da entrega protegida
Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda internacional na afirmação dos direitos humanos e da ordem democrática, com base na reflexão sobre seu papel na história e nas transformações sociais. Essa análise é a base do III Encontro Nacional de
O evento final do dia de abertura do III ENAM, nesta quarta-feira (10/05) tratou dos desafios enfrentados pelos tribunais para preencher as lacunas de pessoal especializado no resguardo da memória institucional, e das alternativas possíveis. A mesa Concursos, Convênios e Contratos contou com as colaborações do Professor Doutor Josemar Henrique
