Entre os dias 18 e 19 de setembro, Porto Alegre vai sediar o III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação. Consórcio formado pelos cinco tribunais sediados no Rio Grande do Sul (RS) está responsável pela organização e a promoção do evento. São eles: o Tribunal de Justiça do Rio Grande
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de documentos
Com a finalidade de resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos, processos, arquivos, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 316/2020). Para celebrar a data, acontece de
O projeto “Entrega Responsável”, criado em 2017 pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, está entre os modelos usados para embasar a criação de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça que uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção (Resolução nº 485, de 18/1/2023). A partir de
Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade, lançada no Rio Grande do Sul. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa
Doze novas práticas foram incluídas no acervo do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As novas ações foram aprovadas por unanimidade durante a 5.ª Sessão Ordinária do CNJ, na terça-feira (11/4). O Portal de Boas Práticas facilita o compartilhamento das ações desenvolvidas por tribunais e pela magistratura que
Corregedorias estaduais preparam a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá entre 8 e 12 de maio. Além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos, também serão oficiadas as Secretarias de Segurança Pública, os programas de benefício e assistência social
Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de conflitos. É o portal Justiça Multiportas, que reúne, na internet, todos os serviços oferecidos pelos integrantes do sistema de Justiça. De forma intuitiva e fácil é possível buscar orientações por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020, o CNJ incentivará a realização anual do evento, com participação
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na Portaria n. 80/2022. A inscrição pode ser individual ou coletiva,
