O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, pela procedência da contestação do resultado de uma banca de heteroidentificação que impediu a posse de candidato autodeclarado negro, selecionado em concurso para juiz no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O homem,
Cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (6/12) marcou a inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada no Foro Central II da Comarca de Porto Alegre e competente para processar e julgar ações da Justiça Comum envolvendo entes públicos nas quais se busca o fornecimento da prestação jurisdicional relativa à matéria.
A Justiça Estadual recebeu o volume de 1.747.766 processos judiciais, somente em 2023, sobre dívidas de contribuintes com o Poder Público estadual e municipal. O volume representa 90,3% do total das execuções fiscais ingressadas entre 1.º de janeiro e 30 de setembro, somando valor da ordem de R$ 1,9 milhão.
Com um olhar humanizado, valorizando o diálogo e a cultura de paz, a Justiça Restaurativa vem sendo uma importante aliada de municípios gaúchos na prevenção de conflitos e na abordagem de temas como superação de traumas e fortalecimento de laços nas escolas. No Rio Grande do Sul, de acordo com
As providências adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram apresentadas ao coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Lanfredi, na tarde desta terça-feira (21/11).
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de apuração sobre suposta prática de infração disciplinar cometida pelo magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Orlando Faccini Neto. Ele havia se manifestado publicamente a respeito da anulação do júri do caso Boate Kiss.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, cinco iniciativas reconhecidas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no eixo da saúde. As iniciativas serão incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, banco de dados que
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fomento a políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive, para que a Justiça seja mais inclusiva na prestação jurisdicional está no centro dos debates do XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra
Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de conflitos. É o portal Justiça Multiportas, que reúne todos os serviços oferecidos pelos integrantes do Sistema de Justiça. De forma intuitiva e fácil é possível buscar orientações por meio de
Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo de casos e mecanismos de integração nacional”. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)
