É possível imaginar uma criança de 12 anos contando, publicamente, uma experiência sexual fruto de sedução ou violência de alguém que tinha como dever cuidar dela? A tomada especial de depoimento de crianças e jovens vítimas de crimes sexuais tem sido esforço pelo direito à proteção da dignidade dos pequenos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, anulou decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negava acesso de magistrados do estado ao auxílio-alimentação. A maioria dos conselheiros concluiu que a decisão gaúcha afrontava a Resolução n.
Os moradores do município de Arroio do Padre (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, entre dezenas de outros atendimentos no próximo sábado (9/5) na 48ª edição da Ronda da Cidadania, que será realizada das 10h
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas (RS), resultado da parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal.
Desde 2008, quando foram instalados em Porto Alegre (RS), os postos do Juizado do Torcedor registraram 1.083 atendimentos, sendo 476 no Estádio Beira-Rio, 12 na Arena e 485 no Olímpico, antigo estádio do Grêmio. Em Novo Hamburgo, onde o Internacional disputou parte dos jogos enquanto o Beira-Rio passava por reformas,
O Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) realizou na quinta-feira (16/4) um mutirão de conciliação em ações envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade. As sete audiências realizadas obtiveram 100% de êxito e os valores negociados totalizaram R$ 67.700,68. O juiz federal
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou na segunda-feira(13/4) mais um mutirão de conciliação em matéria previdenciária. O percentual de acordos atingiu 97,8%. A iniciativa foi uma realização conjunta com o Cejuscon da capital e a 3ª Vara Federal do
Desde o mês passado, as Comarcas de Canela e Gramado, na serra gaúcha, passaram a utilizar o sistema de videoconferência. O equipamento transmite sons e imagens em tempo real, permitindo que juízes, promotores e advogados conversem com testemunhas e réus à distância. O uso do sistema deve proporcionar economia aos
O Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) está selecionando voluntários interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa na prevenção e no tratamento de conflitos. Os requisitos para o exercício da atividade são possuir conduta ilibada, ser bacharel em
Na sessão administrativa desta segunda-feira (30/3), os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovaram por unanimidade a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau e dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus. A medida
