O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, no dia 10 de agosto, o Seminário Internacional sobre a Mediação Transformativa, na Escola Superior da AJURIS, em Porto Alegre. O evento é voltado para magistrados, mediadores, conciliadores,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (4/8), que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) refaça a etapa referente à prova de títulos do concurso para outorga de delegação de serviços notariais e registrais do estado, regido pelo Edital n. 01/2013. O
O juiz diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, e o Prefeito Municipal, Eduardo Leite, reuniram-se para a discussão e o planejamento de ações conjuntas em benefício da cidade. Durante a reunião, ocorrida no dia 17 de julho, os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário no município celebraram e
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovaram a criação da Unidade Ambiental- Ecojus, na estrutura organizacional dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça. A proposta foi aprovada durante a sessão administrativa realizada no dia 27 de julho. A medida
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quinta-feira (30/7), em Porto Alegre, a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros de Petrópolis e Santana. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto
Conhecer a situação, os problemas e encaminhar soluções para os presídios do Rio Grande do Sul são objetivos da Subcomissão do Sistema Prisional Gaúcho, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Para conhecer detalhes do que dispõe a legislação sobre as atribuições do Poder Judiciário
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, no Rio Grande do Sul (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral e o secretário municipal de habitação de Pelotas, Ivan Vaz, reuniram-se, no dia 17 de julho, no Salão Nobre da Prefeitura, para a discussão e
O Grupo de Trabalho que estuda as rotinas cartorárias das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS) já identificou as primeiras medidas a serem adotadas no fluxo de trabalho dos cartórios. Com o objetivo de fazer um diagnóstico e propor soluções, o GT da infância e juventude completa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu reunião de planejamento com os facilitadores de justiça restaurativa e gestores de instituições que atuam no Programa Justiça Restaurativa que está sendo implantado na Comarca de Pelotas, durante todo o dia 13 de julho, nas dependências da Universidade Católica de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, pretende ampliar a estrutura para a tomada do Depoimento Especial (DE), modalidade que oferece mais segurança a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. A importância da iniciativa foi reforçada por pesquisa feita pela
