A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre/RS liberou R$ 20,8 mil para ações de prevenção em saúde no sistema prisional que incluem a realização de 183 mamografias em dois presídios femininos do estado. A decisão teve como base a Resolução n. 154/2012 do Conselho Nacional
A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre destinou R$ 20.834,00 a ações de prevenção em saúde no sistema prisional. Do montante, R$ 18.114,00 permitirão realizar 183 mamografias bilaterais em detentas de dois presídios femininos do estado e a confecção de pôsteres e fôlderes explicativos
A Comarca de Santa Cruz do Sul terá a instalação de sua 4ª Vara Cível nesta sexta-feira (9/10). Especializada em Família e Sucessões, sua instalação foi autorizada no dia 29 de setembro por deliberação do Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu, em grande parte dos casos, a constatação de ferimentos e
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), inaugurou, no dia 14 de setembro, na Escola Municipal Doutor Urbano Garcia, em Turuçu (RS), a Campanha de Educação para a Paz Itinerante. Composta
O Poder Judiciário gaúcho ampliou as alternativas de atendimento ao público com a inauguração, na última quarta-feira (16/9), de um posto dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) no Aeroporto Salgado Filho. No local, o usuário poderá apresentar a sua demanda com segurança e agilidade, pois toda a tramitação será pelo sistema
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc), inaugurou, na quinta-feira (10/9), grupo de trabalho para atendimento de pessoas idosas, nas dependências do Foro da Comarca de Pelotas. O grupo foi criado com o objetivo de formar mediadores com conhecimento da legislação, da realidade
Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotora de justiça, advogadas e partes do Município de Capão do Leão, integrante da Comarca de Pelotas (RS), prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de audiência crioula. A atividade acontecerá no próximo dia 16 de setembro,
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promove, até esta sexta-feira (4/9), um mutirão de conciliação em ações envolvendo a Caixa Econômica Federal. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Conselho da Justiça
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou, na tarde desta segunda-feira (31/8), o Plano de Logística Sustentável (PLS). O documento prevê a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social no
