Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual
O primeiro Grenal do ano de 2017, pelo Campeonato Gaúcho, encampou a mensagem transmitida pela Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário em todo o país, e que intensifica as ações de combate à violência doméstica. Em Porto Alegre, as Juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da
Relatório do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul mostra que, em 2016, a judicialização correspondeu a cerca de 15% do orçamento da saúde — mais de R$ 320 milhões. Ao todo, os recursos destinados no ano passado para a saúde foram de R$ 2,1 bilhões. Se
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o trâmite dos casos. Em 2016, o total delas chegou a
Sete Tribunais de Justiça (TJs) do país cumpriram 100% da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, para implementação de projeto e oferecimento de práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim até o fim deste ano. Os resultados parciais do
Ampliar as possibilidades das crianças e adolescentes disponíveis para adoção encontrarem um lar é o objetivo do projeto Busca-se, da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul. A proposta qualifica e amplia as ações de localização de pessoas habilitadas que tenham interesse de flexibilizar o perfil desejado
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc), unidade do Foro da Comarca de Pelotas, realizou atendimento e prestou informações à comunidade na Praça Coronel Pedro Osório, na quarta-feira (23/11), em Pelotas, no Rio Grande do Sul, programação integrante da Semana Nacional da Conciliação,
Com foco em oferecer as mesmas condições para todas as pessoas e promover a igualdade de oportunidades, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai). O grupo irá fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem
O atropelamento de 17 ciclistas que participavam de um passeio nas ruas da cidade de Porto Alegre/RS, em fevereiro de 2011, foi julgado no Mês Nacional do Júri. O bancário Ricardo Neis foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por 11 tentativas de homicídio
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de um concurso para cartórios realizado em 2013 no Estado. A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 242ª Sessão Ordinária, durante o julgamento de nove processos (Procedimentos
