A forma humanizada e protegida de ouvir crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, a Lei do Depoimento Especial (Lei n° 13.431/2017) que entrou em vigor na quinta-feira (5/4), em todo o país nasceu no Rio Grande do Sul. Depois de ouvir o relato impactante de uma criança
Juízes de todo o país podem se inscrever na versão atualizada do curso on-line de depoimento especial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Focado em crianças vítimas de violência, o método de escuta — recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 — se tornou
Homens envolvidos em crimes de violência doméstica que estão na Cadeia Pública de Porto Alegre participaram de uma atividade para refletir sobre as causas e consequências dos atos que cometeram contra mulheres. A dinâmica, proposta pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, faz parte da
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de homicídio -, mobilizam o Poder Judiciário brasileiro. Nas 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri tramitam 76.157 ações. A vantagem das unidades exclusivas é que elas garantem mais agilidade aos julgamentos. Com
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do RS realizaram cerca de 30 mil atendimentos em todas as regiões do estado em 2017. Em valores, o número de acordos obtidos superou os R$ 45 milhões. Nos Centros, o cidadão pode buscar a solução de um conflito por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Rio Grande do Sul (TJRS) providências quanto à utilização de expressões reservados ao uso do Poder Judiciário por câmaras privadas de mediação e arbitragem. O assunto já havia sido relatado, anteriormente, pela conselheira
O Rio Grande do Sul tem 602 crianças e adolescentes aptos para adoção. Na outra ponta, estão 5.461 pessoas habilitadas, com o sonho de aumentar a família. O encontro entre futuros pais e filhos poderá estar mais próximo com a criação de um aplicativo de celular que deverá facilitar essa
Técnicas de padronização de dados, qualidade das análises estatísticas e uso do de software livre foram alguns dos assuntos tratados em workshop do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe do órgão e mais cerca de 100 técnicos do judiciário discutiram, ainda, o uso
O aumento expressivo no número de mulheres presas no Brasil – crescimento de 567% em 15 anos – vem exigindo que o Poder Público revise o encarceramento das detentas. Na tentativa de garantir a humanização do sistema prisional feminino, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) adotou um
O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes escolares do país e evitar que novos processos judiciais nasçam desses conflitos. Comarcas em diversos estados já aplicam a mediação e os chamados círculos restaurativos em conflitos escolares, práticas que
