O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do país a disponibilizar juízes e desembargadores para atuarem em processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O termo de cooperação entre as duas cortes, publicado nesta segunda-feira (30/09), tem como
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, no dia 19 de setembro, visita técnica e uma sessão de mediação no município de Ibirapuã, localizado às margens do rio Jacuí. Durante a visita, o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, membro da
Três ideias inovadoras em andamento, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa notória por seu impacto social foram premiados na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. O anúncio dos vencedores foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Um amplo debate sobre os direitos assegurados à comunidade LGBTQIAPN+ e as barreiras para que se tornem efetivos, a realidade da violência e os desafios do sistema de Justiça e da sociedade com vistas à elaboração de estratégias para a criação de políticas públicas voltadas a essas pessoas. Essa é
Com as portas abertas à população após quatro meses, o prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Foro Central I, na Capital, registraram intensa movimentação no primeiro dia de retomada das atividades externas desde a inundação causada pela tragédia climática que atingiu parte do Rio
“A capacidade de ajudar e fazer pelos outros, inclusive institucionalmente, faz muita diferença”. A partir dessa reflexão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao III Encontro de Magistrados de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados
Em visita a Porto Alegre nesta sexta-feira (16/8), que ainda registra esforços de reconstrução após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio último, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conversou com alunos do ensino
Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, a Exposição Virtual – 150 Anos: 7 Tribunais” resgata o
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram nesta terça-feira (23/7) em Porto Alegre para visitar os tribunais atingidos pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio. A maior tragédia climática já registrada no estado deixou mais de 100 mortos e afetou cerca
Os tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realizar mutirões desde o início do mês de julho, voltados à busca de soluções alternativas de conflitos. Com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais do Rio Grande do Sul homologou cerca de
