A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), especializada em feminicídios, realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em março, na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8/3), ela funciona no Prédio
Criado para humanizar a escuta de crianças e adolescentes no Judiciário, o depoimento especial se tornou um importante instrumento para evitar a revitimização, proporcionando à vítima uma condição mais segura e acolhedora para falar, contribuindo para chegar mais próximo dos fatos reais. E, para celebrar os 18 anos dessa metodologia,
Há 18 anos, crianças e adolescentes vítimas de violência começavam a ser ouvidas na Justiça de uma forma mais acolhedora, segura e humanizada. Inicialmente batizado de “Depoimento sem Dano“, o Depoimento Especial foi idealizado pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, em 2003, quando ele ainda era Juiz da Infância e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a adoção de instrumentos e regras de integridade e transparência na administração pública. No dia 13 de abril, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a elaborar estudos para o desenvolvimento de programas de integridade e compliance no Judiciário. O
A Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o INOVAJUS, se reuniu na última quinta-feira (15/4) com o Comitê de Revisão Legal do Descomplica RS, ligado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo estadual, para apresentar o projeto Descomplica. O encontro contou
O júri de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que respondem pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, foi marcado para o dia 1º de dezembro, a partir das 9h. A data do julgamento foi agendada pelo novo titular do
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem empenhados em dar andamento às ações. O juiz da
Integrantes da rede de proteção da criança e adolescente de Passo Fundo (RS) debateram, em 15 de março, estratégias de ampliação do Programa Família Acolhedora no município. O encontro teve a presença da juíza Lisiane Marques Pires Sasso, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça
A população e operadores e operadoras do Direito têm à disposição, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), um novo serviço de atendimento nos mesmos moldes como é realizado no balcão dos cartórios dos Foros. É o serviço Balcão Virtual que nasceu a partir da Resolução Nº
O ano mais desafiador dos últimos tempos. Administrar os riscos de uma pandemia com a necessidade de manter a prestação jurisdicional. Esse foi um dos principais objetivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) durante 2020, que não parou e continuou, com o trabalho remoto e desenvolvimento
