Entregar bebês para adoção não é uma prática recente, embora ainda esteja envolta em tabu e preconceito, como mostra o caso da atriz Klara Castanho. Foi permitida por lei no Brasil em 1990, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a garantir à mulher o direito à
É por meio da aproximação que surge o encontro de almas. E para estender os laços entre crianças aptas para adoção e pretendentes a constituir uma família, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) promove, neste sábado (9/7), das 13h às 17h, o Dia do Encontro. Esta
“O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional é motivo de orgulho ao Poder Judiciário do estado, porquanto concretiza um objetivo almejado por sucessivas administrações do Tribunal de Justiça.” A afirmação foi da presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante
Durante todo o mês de maio, quem passar em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) à noite vai notar que a fachada ganhou uma nova cor. O prédio está iluminado de verde. O Judiciário gaúcho aderiu à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”, lançada pelo Conselho
Os tribunais vencedores da categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário mantêm iniciativas de preservação da memória de suas instituições no ambiente virtual. Os portais da Memória concentram em um único ambiente, acessível a qualquer pessoa com conexão à internet, informações institucionais, acervos multimídia compostos de processos, vídeos,
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alerta para golpe que tem professores e professoras como alvos e trata de liberação de créditos decorrentes de precatórios. Em um dos casos, se fazendo passar por uma servidora da comarca de Santiago (RS), foram enviadas mensagens fraudulentas
O II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia até o fim desta semana, no Recife, traz um panorama de experiências de sucesso na gestão da memória da Justiça brasileira. O evento é realizado dois anos depois de o Conselho Nacional
Pessoas não binárias – aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher – agora podem alterar prenomes e gêneros no seu registro de nascimento, conforme a identidade autopercebida por elas, independentemente de autorização judicial. A medida autorizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
O conselheiro e corregedor nacional substituto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, visitou unidades judiciárias e conheceu as futuras instalações do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) em Porto Alegre. Ele participou de inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça
Foi realizado, nos dias 7 e 8 de abril, o I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o evento compartilhou boas práticas e experiências entre os magistrados e magistradas. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJRR, Bruno Costa, “será
