Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima. A iniciativa é do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação direta da Corregedoria-Geral de
O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início do mês de dezembro, onde está previsto a realização da prestação de serviços às populações da capital e do interior.
Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos respectivos tribunais para debater ações em andamento no campo penal e no campo socioeducativo e perspectivas para o
Desta segunda-feira (5/6) até o próximo dia 13 de junho, durante a 7ª Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estará envolvido em ampliar as discussões e ter uma agenda voltada para atividades com pautas ambientais. A programação foi aberta com uma solenidade e entrega de
Com base em um instrumento que permite estabelecer e acompanhar suas práticas de sustentabilidade, os tribunais brasileiros têm implementado ações considerando o que é ambientalmente correto e socialmente justo, respeitando o diverso e cultural, e, ainda, o desenvolvimento econômico equilibrado. Os Planos de Logística Sustentável (PLS) estão previstos na Política
Na semana em que se comemora o aniversário da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Roraima, celebrado no dia 15 de maio, uma série de ações voltadas à população estão sendo realizadas. Na segunda-feira, iniciou o 1º Mutirão de Superendividamento. Esse Mutirão é um projeto-piloto de iniciativa do Poder Judiciário
Fomentar o acesso à leitura aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Roraima é um dos objetivos do projeto piloto “Leitura Abre Portas: porque ler te faz livre”, lançado na quinta-feira, 27/4, no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário durante a programação de aniversário de 32 anos do
Na Semana da Mulher, um fato simbólico foi registrado na Vara Criminal da comarca de São Luiz, no sul do Estado. Todas as envolvidas em uma das audiências eram mulheres: magistrada, promotora, defensora e oficiala de gabinete. O registro feito na comarca do município mostra a juíza presidente da sessão
“A desigualdade social, em particular a situação de extrema pobreza percebida nas pessoas em situação de rua não é um fenômeno apenas brasileiro, é uma questão de humanidade, de empatia. Nós todos temos a obrigação, a responsabilidade e o dever de fazer algo por isso”. A fala foi do conselheiro
Membros do Comitê Nacional Pop Rua Jud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniram nesta quarta-feira (1.º/3), em Boa Vista/RR, para dar início a ações de desburocratização do acesso das pessoas em situação de rua à cidadania e à Justiça no estado. Coordenador do Comitê Nacional Pop Rua
