O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), realizou o 2º encontro de Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas no dia 11 de novembro. O evento contou com a presença de representantes de instituições receptoras de cumpridores de
A “estreita e inegável” proximidade com o governador do estado, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e a criação de situações favoráveis ao interesse do então governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, levou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar, na tarde desta
A Corregedoria-eral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), responsável pela coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, implantou o projeto de intimação das partes por meio do aplicativo Whatsapp. O telefone funcional do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui o nº 98403-8239 e é utilizado exclusivamente para o envio de intimações. O
O Tribunal de Justiça de Roraima foi o primeiro a capacitar mediadores judiciais em todas as suas comarcas, além de ter instalado Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todas elas. Com o resultado, atingiu 100% da Meta 3 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do CNJ, para auxiliar os juízes na busca de decisões anteriores que podem ser aplicadas em casos similares. A resolução, que padroniza os procedimentos em processos de repercussão geral e casos
Foi publicado no dia 25 de outubro edital de ciência de eliminação de autos judiciais findos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Por meio do edital, o órgão informa às partes, a seus procuradores e a todos os interessados, que eliminará os processos. Mais de 10 mil feitos que
O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo Judicial Digital (Projudi) criminal – a partir do dia 3 de novembro. Os advogados que ainda não possuem cadastro no Projudi devem fazê-lo, a fim de que não ocorram inconveniências
Como parte do projeto Nossos Filhos, a 1ª e a 2ª Vara de Família de Boa Vista dispõem, agora, de uma sala para atendimento psicossocial, composta de ambiente para atender o casal (ou cada parte do processo) e as crianças separadamente. A sala foi visitada no último dia 6 de
Organizado e publicado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Relatório Justiça em Números 2016 traz, nesta última edição, uma boa notícia para a Justiça Estadual de Roraima: o Tribunal de Justiça do estado aparece com Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-jus) de 100% e em 1º lugar
Criado com o objetivo de investigar e identificar os problemas que comprometeram o desempenho de alguns tribunais, de 2013 a 2015, o projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já colhe frutos. A ação, coordenada pelo conselheiro Norberto Campelo, visitou, até o momento, cortes
