Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da Corregedoria
Toda a força de trabalho da Comarca de Pimenta Bueno está motivada com o recém-lançado projeto Liga do Bem Viver, que propõe várias ações de sustentabilidade que integram a todos em boas práticas e estimulam novos modos de produção, consumo e descarte de resíduos, além de fortalecer relacionamentos interpessoais e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 23 de maio, foram lidas e aprovadas iniciativas com resultados positivos nos eixos temáticos “Gestão de Pessoas”,
O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao disponibilizar, na página principal do site, um canal exclusivo para publicações da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPCAD). No espaço é possível contar com informações sobre o
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de documentos
O desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia, recebeu, na manhã de terça-feira, 31 de janeiro, o delegado da Receita Federal Leonildo Camilo Rosa e a delegada adjunta Montanna Santiago Benevídeo para traçar ações de mobilização da campanha Declare Seu Amor, que incentiva contribuintes a
O seminário que tratou da inclusão dessa população no mercado de trabalho foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, que integra o Comitê Interinstitucional da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) e Ministério Público do Estado (MPRO).
A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho realizou no final do ano passado a II Semana de Alternativas Penais, no Fórum Geral Desembargador César Montenegro. Segundo o juiz titular da Vepema, Sérgio William Domingues Teixeira, por conta da pandemia, houve várias paralisações, entre elas,
A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) publicou Edital 01/2023, que trata do processo seletivo para ingresso na Turma 2023/2024 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), em Porto Velho e Cacoal. O curso de pós-graduação lato sensu destina-se a pessoas graduadas em Direito e conta com
A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será entregue no próximo mês de maio. Além da Categoria Especial, que este ano terá como tema “Gestão de Memória: Recursos Humanos”, outras sete categorias serão contempladas: Difusão Cultural e Direitos Humanos;
