De 28 a 30 de novembro, mais uma formação foi promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) a magistrados e servidores, para que compreendam a complexidade do fenômeno da violência contra a mulher. Assim, poderão elaborar estratégias de intervenção que cumpram a Convenção de Belém do Pará (convenção interamericana
A coordenadoria de informática do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desenvolveu ferramenta de comunicação entre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) para permitir que as decisões lançadas no sistema sigam automaticamente para publicação no diário. Com isso, será possível a intimação das partes
O projeto Ida Nova: Educação que dá Sentido à História foi selecionado como finalista da 5ª Edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na categoria trabalho dos magistrados. O programa, iniciado na comarca de Santa Luzia do Oeste e coordenado pela juíza Larissa Pinho, busca resgatar a dignidade do
O III encontro de representantes de Tribunais de Justiça do país, realizado pela Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, resultou na formulação de propostas que serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As sugestões buscam aperfeiçoar o sistema e em metas a serem votadas em novembro pelos presidentes
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizará a primeira eliminação de processos com trânsito em julgado e arquivados há mais cinco anos. Em edital publicado no Diário da Justiça de quarta-feira (28/9), está previsto que serão eliminados, em 45 dias, por meio de máquina fragmentadora de papel, 1.036 processos
Aperfeiçoar instalações físicas para que haja condições necessárias ao acesso e à circulação de pessoas com deficiência é um dos objetivos da Comissão de Acessibilidade designada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para organizar um plano de ações, parâmetros normativos e políticas institucionais relacionados ao tema. Os assuntos foram
Para incentivar a cultura de segurança institucional aos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoverá, entre 19 e 23 de setembro, a 2ª Semana de Segurança Institucional. Trata-se de uma realização do Comitê Permanente de Segurança de Poder Judiciário local. A disseminação de informações como acesso
Na Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia, uma ferramenta já usada em sessões para sustentações orais agora é útil também para decidir questões administrativas do sistema dos juizados especiais e da Operação Justiça Rápida. Trata-se do Sistema Nacional de Videoconferência, que aproximou magistrados do interior e da capital para alinhar ações
Quatro cartórios em Rondônia já podem legalizar documentos que precisem ser tramitados internacionalmente, como diplomas, certidões de nascimento, casamento ou óbito. O procedimento chama-se apostila, cujos documentos passam a ter a autenticidade reconhecida nos países que participam da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros,
Chegou a 640 o total de transmissões feitas desde janeiro por meio do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais agilidade e eficiência à rotina dos magistrados brasileiros. Audiências, reuniões de trabalho e sustentações orais estão entre os atos que têm sido promovidos
