Começou nesta segunda, dia 19 de fevereiro, a coleta seletiva de papel nas unidades do Poder Judiciário da capital em mais uma iniciativa dentro do Plano de Logística Sustentável, o PLS. O trabalho continua nesta terça, dia 20, nos Fóruns Cível e Criminal e no Juizado da Infância e da
Na última quarta-feira (13/12), a juíza conciliadora de precatórios, Silvana Maria de Freitas, designada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, presidiu reunião com o objetivo de conciliar um processo de precatórios. O acordo histórico foi fechado após 21 anos de embate, alguns deles
Contando hoje com uma população de 1.989 indígenas, a etnia Waimiri-Atroari será atendida nos meses de fevereiro e abril de 2018 pelo projeto Justiça Itinerante com serviços disponibilizados, em regime de parceria, pelos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR). No último dia 1º, juízes e servidores
Representantes do Núcleo Socioambiental e da Comissão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça de Rondônia viajaram para as comarcas do interior do estado para fazer a entrega de canecas e garrafinhas tipo squeeze aos servidores e magistrados, a fim de incentivá-los a contribuir com o meio ambiente
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – a 377 quilômetros de Porto Velho – foi inaugurado, em junho de 2016, a juíza Ana Valeria Santiago Ziparro, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, se deparou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de catorze processos e teve três pedidos de vista durante a 259ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27/9), em Brasília. Sete dos julgados se referiam a pareceres de mérito a anteprojetos de lei referentes a orçamentos do Poder Judiciário,
Proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é missão que mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Cientes dessa responsabilidade, magistrados de vários estados desenvolvem ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição Federal. Em Rondônia, servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorrem comunidades ribeirinhas
O compromisso e a responsabilidade da magistratura com a garantia dos direitos e das liberdades da cidadania foram destacados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura da 257ª Sessão Ordinária do órgão, em 29 de agosto. A reunião foi a primeira após a recondução
Em Brasília, cerca de 7 mil pessoas que passaram pela rodoviária central da cidade receberam informações sobre a Lei Maria da Penha. Distribuição de cartilhas, cursos e rodas de conversa direcionadas à população foram realizadas em Sergipe, Tocantins e Mato Grosso do Sul no mesmo período. No auditório do Tribunal
Os dois juizados responsáveis pelos processos de violência doméstica e familiar da comarca de Porto Velho realizarão 158 audiências durante a 8ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece simultaneamente em todo o país entre os dias 21 e 25 de agosto. Em Rondônia, a Corregedoria-Geral da Justiça
