Instrumento essencial para coibir e prevenir a violência doméstica, a medida protetiva será destaque na 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada entre os dias 20 e 24 do mês de agosto, em Rondônia. O mecanismo é um dos principais itens de análise nos Juizados Especiais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), um treinamento do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Velho e da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná. As unidades
O Poder Judiciário de Rondônia começa a se preparar para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 20 e 24 de agosto. A campanha é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Mutirões
Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá
Da cesta básica para o gramado. É assim que o projeto Renascendo pelo Esporte, realizado com recursos da Vara de Execuções e Penas Alternativas – Vepema, beneficiou mais duas escolinhas de futebol. A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça, que garante a transformação dos
Em fevereiro de 2008, um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) se tornou o primeiro magistrado punido na história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário do CNJ lhe aplicou a pena de aposentadoria compulsória. Ao completar o seu 13º aniversário, o órgão de controle disciplinar do
Um método rápido, eficaz e pacífico para solucionar conflitos: Essa é a proposta da mediação, iniciativa que vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), na qual as partes têm autonomia e poder para expor a solução que pretendem para o conflito. Incentivada pelo Núcleo Permanente
Para dar efetividade à garantia constitucional ao direito de toda criança e adolescente de viver em família, a Vara da Infância e da Juventude de Ariquemes, por meio do Núcleo Psicossocial do fórum da comarca, realiza a chamada a Busca Ativa como ferramenta que localiza pretendentes habilitados à adoção para
As iniciativas socioambientais adotadas pelo do Poder Judiciário começam a render frutos positivos. O consumo de copos descartáveis no TJRO, por exemplo, teve redução de 50% nos quatro primeiros meses deste ano. As informações mensuradas pelo almoxarifado (Almox) da Instituição foram encaminhadas ao Nuges- Núcleo de Gestão Ambiental do TJRO,
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) convida organizações privadas, públicas e sem fins lucrativos para firmar parceria na campanha “Declare seu Amor”, que arrecada capital para o Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescentes. Os interessados podem participar de uma reunião na CGJ no dia 19 de junho, às 10
