A Justiça de Rondônia revisou mais de 1.800 processos no I Mutirão Carcerário de 2019, referente a presos provisórios do estado. A política institucional de realizar mutirões carcerários garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei
Os contribuintes têm uma opção simples e prática de utilizar parte do Imposto de Renda para financiar medidas de amparo a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. A doação de parte do tributo pode ser feita durante o preenchimento e envio da declaração do IR à Receita Federal.O Tribunal
Uma reunião entre o Corregedor José Jorge Ribeiro da Luz, o Presidente Walter Waltenberg e os desembargadores Gilberto Barbosa, Miguel Mônico, Sansão Saldanha e Valdeci Castellar Citon selou o compromisso de acelerar a migração das varas cíveis da Capital para a Central de Processos Eletrônicos – CPE. Organizada pela Corregedoria,
Preparar os reeducandos para participar de discussões pacíficas e realizar escuta ativa, concentrar o debate em interesses e valores positivos e não em posições individuais, bem como incentivar a empatia entre os presos. Essas são as bases de sustentação do programa “Mediar, eu posso!”, implementado no presídio de Santa Luzia
A força tarefa para digitalização de processos de execução penal oriundos do interior do estado finalizou o trabalho nesta terça-feira. Agora faltam os processos da capital para fechar o trabalho de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que permite o controle informatizado da execução penal e das
Graças ao programa de acompanhamento de mão de obra dos reenducandos do Sistema Prisional, o Tribunal de Justiça de Rondônia pode utilizar um grupo de 20 reeducandas para a integrar a equipe de digitalização dos processos para a implantação do SEEU, Sistema Eletrônico de Execução Unificada. A presença das reeducandas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu o cadastramento dos 28 mil processos de execução penal que tramitam na Justiça do estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Agora, todas as pessoas sentenciadas pela Justiça baiana que cumprem pena estão registradas no sistema criado pelo Conselho Nacional de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (20), a equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para apresentação do sistema “Eolis” e do banco de dados “Ventos”, inovações tecnológicas que poderão ser aproveitadas pelo Conselho Nacional de Justiça. A visita da equipe de
Em muitas audiências ou mesmo peças de processos, a tradução de documentos e depoimentos é necessária para garantir o acesso irrestrito à Justiça, por isso o Poder Judiciário requisita, mediante cadastro, profissionais dessa área como tradutores de idiomas ou mesmo especialista em Libras. A interação de surdos em audiências do
Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vão desenvolver soluções de inteligência artificial que resultem no aprimoramento do serviço prestado pela Justiça à cidadania brasileira. A parceria foi formalizada nesta terça-feira (16/10), na sede do CNJ, em Brasília, onde os presidentes dos
