A governança para gestão das metas nacionais foi o foco do 3.º Encontro de Gestão Estratégica do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (11/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O objetivo foi trocar experiências entre tribunais e conselhos a respeito dos desafios enfrentados no
O Mês Nacional do Júri registrou, em novembro de 2023, o maior percentual de condenações em relação a crimes praticados contra a vida, desde 2017. O programa ocorre anualmente no mês de novembro, momento em que é realizado um esforço concentrado de todos os tribunais com o intuito de priorizar
Representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos tribunais de Rondônia, Amazonas, Ceará, Piauí, Amapá e Rio Grande do Norte se reuniram virtualmente, a convite do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar as propostas da Central de Regulação
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é o primeiro tribunal do Brasil a estar totalmente integrado à plataforma Codex. A notícia foi projetada durante visita institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao tribunal em 12 de março, quando 32 processos ainda estavam pendentes. O Codex é uma plataforma
Milhares de mulheres em todo o país têm recebido apoio do Poder Judiciário para protegerem-se da violência. Ações realizadas pelos tribunais brasileiros buscam acelerar o processo de concessão de medidas protetivas e oferecer segurança quando essa medida é descumprida. Além disso, as cortes desenvolvem ações para fortalecer a rede de
Um auditório lotado. Mais de 150 pessoas compareceram para assistir ao lançamento da campanha institucional “Famílias Acolhedoras: o acolhimento é temporário, mas o amor é para sempre”. Elaborada pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, a campanha tem como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
O planejamento para a Semana Nacional de Identificação Civil “Registre-se” de 2024 já se iniciou. Em razão disso, uma reunião foi realizada na Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), na última terça-feira, 27, para alinhar os primeiros passos para a realização do evento. O objetivo principal da semana é
A atuação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no combate à violência contra a mulher no Estado teve um importante avanço essa semana. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, assinou o Acordo de Cooperação Técnica com diversas instituições para viabilizar a construção da Casa da
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção
