Os números de telefones de contatos das unidades da comarca de Porto Velho e das comarcas do interior do Poder Judiciário de Rondônia foram publicados na edição 058 do Diário da Justiça, na última quinta-feira (27/3). O Ato Conjunto nº 007/2020- PR-CGJ leva em consideração o Decreto 24.887, de 20
O desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deu início, na manhã desta segunda-feira (30/3), aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Por meio de videochamada com o presidente da corte estadual, desembargador Paulo Kiyochi Mori, Barreto destacou a importância do trabalho
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (30/3) os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O procedimento consta da Portaria 24/2020 e será feito totalmente de forma remota, como medida preventiva ao contágio pelo novo coronavírus. Serão inspecionados os setores administrativos e judiciais da
Na próxima segunda-feira (23/3), a Corregedoria Nacional de Justiça dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro. A medida, estabelecida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, tomada em observação às ações temporárias de
Em pesquisa realizada pela comissão de sustentabilidade com os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a capacitação é apontada como uma iniciativa considerada por todos como importante para implementar medidas que promovam a eficiência no uso dos recursos públicos, sobretudo no que diz respeito ao plano
O dia 8 de março é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma data para recordar a luta de mulheres que trabalhavam em fábricas nos Estados Unidos e em alguns países da Europa e que, a partir de suas reinvindicações, abriram caminhos para a conquista de direitos
Na primeira reunião de 2020, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) debateu a necessidade de ações para fortalecer a estruturação do trabalho do grupo, que tem como atribuição coordenar, difundir e estabelecer ações estratégicas e metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na execução penal.
No feriado que celebrou a instalação do município de Porto Velho, 24 de janeiro, o Poder Judiciário de Rondônia começou a realizar audiências de custódia em regime de plantão, na capital. Desta forma, pessoas presas em flagrante nos feriados e fins de semana serão levadas a uma autoridade judicial em
Começou na segunda-feira (18/11) e vai até a sexta-feira um mutirão de audiências admonitórias para sentenciados na comarca de Porto Velho. A meta é atender quase 1.400 condenados pela Justiça que preenchem os critérios para converter a pena em pagamento em pecúnia ou serviços comunitários. Considerada o início da execução
Desde a última segunda-feira (4/11) estão sendo realizadas, por meio de mutirão, audiências que fazem parte da Semana Nacional de Conciliação em todos os juizados do Estado. Com o objetivo de reduzir o número de processos, as audiências buscam acordos entre as partes. As audiências já haviam sido previamente agendadas
