As medidas de prevenção contra o novo coronavírus nas sedes do Poder Judiciário de Rondônia em todas as comarcas do estado têm atenção especial da administração. Por meio do Gabinete de Gerenciamento de Crise, a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e treinamento de servidores para atuação no dia
Com o objetivo de verificar as condições do sistema penitenciário, mensalmente os juízes corregedores vão aos presídios. Diante da pandemia da Covid-19, as inspeções presenciais foram suspensas e, neste cenário, surgiu a possibilidade de utilização da tecnologia em favor da atividade jurisdicional. Na comarca de Costa Marques (RO), o dinheiro
As providências para o enfrentamento da Covid-19 em Rondônia foram o centro das discussões de uma audiência de conciliação da Segunda Vara de Fazenda Pública, na segunda-feira (29/6). O ato contou com a participação de representantes do estado e do município e de outras instituições, como Ministério Público Federal, Ministério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia
Os registros documentais da presença da justiça na região onde hoje está o estado de Rondônia, remete-se ao dia 8 de agosto do ano de 1912 com a ata de instalação da comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, que pertencia ao Estado do Mato Grosso. Era Juiz o Dr.
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Além de serem publicadas no portal para incentivar a replicação,
Apesar da redução no número de medidas protetivas de urgência iniciadas nos quatro primeiros meses do ano comparado ao mesmo período do ano passado, a violência no ambiente doméstico é motivo de preocupação dos juizados especializados. Destinadas a proteger as vítimas, as medidas podem garantir obrigações ao agressor, como afastamento
O fato de as crianças estarem em casa neste período de quarentena, com a família, não significa necessariamente, que estejam protegidas da violência. Isso porque muitas agressões e abusos acontecem dentro do ambiente familiar. Para mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos da crianças
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida está prevista no
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, nesta sexta-feira (3/4), os trabalhos da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que teve início na última segunda-feira (30/3). Todos os atos do procedimento se deram por videochamadas e demais recursos tecnológicos disponíveis, em razão da pandemia do novo coronavírus.
