Crimes em crescimento e recorrentes em todo país, o feminicídio e a violência contra a mulher são alvos dos planos de ação dos tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO), Roraima (TJRR), Pará (TJPA), Sergipe (TJSE) e Alagoas (TJAL) como parte das ações voltadas ao cumprimento da Meta 9, especificamente ao
A pandemia da Covid-19 provocou aumento na quantidade de conflitos na Justiça. Desde março, os tribunais já receberam, ao menos, 120 mil processos judiciais envolvendo consequências do distanciamento social e de questões sanitárias relativas ao novo coronavírus. Nesse cenário, as audiências virtuais de conciliação foram recursos essenciais à continuidade da
Apontadas como melhores soluções pacíficas para conflitos, a conciliação e mediação antes ou durante um processo judicial tem trazido benefícios para toda sociedade, como celeridade e economia processual por meio de um processo simples, informal validado pelo Judiciário. Para ampliar essa técnica, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) regulamentou
Ao mapear e traçar objetivos para o biênio 2020-2021, a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse em dezembro de 2019, não contava que uma pandemia de saúde pudesse colocar em xeque projetos e ações elaborados para manter o nível de excelência do Judiciário rondoniense,
O estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de tratamento do esgoto da casa de detenção, em Jaru (RO). No mesmo prazo, para evitar danos ambientais, deve interromper o lançamento de dejetos do esgoto, do referido presídio, no rio
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou a Resolução 154/2020, que institui o PJeCor no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO). A normativa foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 173 da terça (15/9), um dia após ter sido aprovada pelo Pleno do TJRO, durante sessão
Recém apontado como tribunal de pequeno porte mais demandado do país, em um relatório do Conselho Nacional de Justiça com dados de 2019, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vem mantendo, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, esforços para a garantia do acesso à Justiça. É o que
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, na sexta-feira (7/8), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com jurisdição no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 315ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sete ações de sucesso implementadas por tribunais brasileiros que passam a integrar o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Ao submeter as iniciativas à apreciação dos conselheiros, o presidente do CNJ
Os desafios e possibilidades de técnicas de solução de conflito e violência, a partir da escuta de ofensores e vítimas no sistema de Justiça em Rondônia foram temas de discussões durante o webinário Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa de Rondônia. O evento, online, contou com a participação de mais
