O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho, destinou R$ 17 mil para o projeto Horticultura e Ressocialização na Unidade de Internação Masculina Sentenciada. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) busca aprimorar processos para destinação ambiental viável dos
Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e para implantação do Codex nas bases dos sistemas processuais. O compromisso foi
As reuniões do Programa Justiça 4.0 promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam à região Norte do país nesta quinta (4/11) e sexta-feira (5/11). Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) participam do evento, que acontece no TJTO
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) regulamentou o tratamento que deve ser dado para proteger dados pessoais disponibilizados pelas pessoas nos cartórios. O Provimento 23/2021 foi baseado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Dentre outros princípios, responsáveis e prepostos das serventias deverão observar os fundamentos
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, com o projeto “GêPê – um modelo cognitivo de chatbot para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia”. O protótipo de inteligência artificial realiza o atendimento automático da população pela internet, indicando o caminho a
Referência nacional por projetos de inovação, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) dá mais um passo na melhoria da prestação jurisdicional. Portaria conjunta da Corregedoria Geral da Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), instituiu o
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2021 e 2026 prevê um desafio considerável para a justiça criminal ao incidir em diferentes frentes, que incluem a redução do encarceramento e do número de processos, a melhoria do sistema criminal e penitenciário e mecanismos que garantam a percepção
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aderiu aos esforços do Conselho Nacional de Justiça para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A solução tecnológica incentiva o desenvolvimento colaborativo pelos tribunais, preservando os sistemas públicos em produção, mas consolidando, na prática, a política para a gestão e expansão
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar um ícone específico para destacar os processos administrativos prioritários. Estão enquadrados nessa categoria os processos nos quais os autores são pessoas com deficiência ou acima de 60 anos. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião, no dia 13 de agosto, para iniciar a elaboração de estudos e protocolo de denúncias de tortura a pessoas privadas de liberdade no estado, com observância das regras
