O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, destacou o papel desempenhado pelos órgãos correicionais locais durante a cerimônia de posse da nova Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras Gerais de Justiça do Brasil (CCOGE). Realizado na tarde desta quinta-feira (20/2), no auditório do Conselho Nacional de
Professores, gestores e alunos da escola Joaquim de Lima Avelino, Ouro Preto do Oeste, participaram de atividades voltadas à difusão das práticas restaurativas, realizadas nesta semana pela Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Rondônia. A mobilização contou com parceria do Núcleo Psicossocial local e,
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o lançamento do Jus.br, em 2 de dezembro do ano passado,
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), aderiu ao Mutirão Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para acelerar a implantação de benefícios previdenciários concedidos em decisões judiciais, que ainda estavam pendentes de cumprimento. O Mutirão Previdenciário no Poder Judiciário de
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), Delegação de Perfis e Serviço
Mais de 25.500 ocorrências de violência contra a mulher já foram atendidas em Rondônia desde a implantação do projeto Maria Urgente, há quatro anos. Em parceria com a Polícia Militar, o Maria Urgente possibilita que, no momento do atendimento da ocorrência, já sejam preenchidos o Formulário Nacional de Avaliação de Risco
Famílias habilitadas ou que estão em processo de habilitação para adoção de crianças e adolescentes em Porto Velho, grupo de apoio à adoção Acalanto, e demais envolvidos com o tema participaram de uma ação de sensibilização especial na última sexta-feira (13/12), no Fórum Geral César Montenegro. O “Café com adoção”,
A cerimônia de entrega da 21.ª edição do Prêmio Innovare foi realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os vencedores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) recebeu o troféu na categoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na premiação, com a prática “Colhendo sementes,
Penas, cocares e artes produzidas com palhas adornaram o plenário do Tribunal do Júri do fórum Nelson Hungria, na comarca de Guajará Mirim para o lançamento de uma iniciativa voltada à transformação social de jovens indígenas: o projeto “Fortalecendo Vínculos” prevê a intervenção psicossocial em adolescentes indígenas em conflito com
