O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conta, desde 27 de dezembro, com novos desafios. A equipe técnica do grupo iniciou, nesta semana, uma formação para se adequar às novidades trazidas pelo normativo –
A 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal (RN) realizou, entre os dias 14 e 16 de dezembro, as chamadas audiências concentradas no sistema socioeducativo, voltadas a autores e autoras de atos infracionais que geraram a aplicação de medidas de internação e semiliberdade. As audiências tiveram oitiva de internas
Dotar a administração pública de um conjunto de informações sobre processos judiciais referentes à saúde pública, de forma a auxiliar as secretarias municipais a atuarem de forma estratégica – e não apenas reativa a essas demandas. Esse é um dos objetivos do GPSMED, plataforma de dados que está sendo desenvolvida
Os Escritórios Sociais instalados no Rio Grande do Norte recebem, nesta semana, a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instalados por meio do programa Fazendo Justiça, esses locais permitem realizar acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para serem atendidos pelas políticas
Ao analisar pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu que não é possível dispensar magistrados e magistradas de cumprirem a etapa prática em cursos de
Representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA) reafirmaram a parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar as iniciativas do Programa Justiça 4.0 durante reunião que discutiu as ações do programa, na quinta (11/11) e sexta-feira (12/11), no TJRN. O
Cidadãos, advogados, promotores de Justiça e defensores públicos podem participar da consulta pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com o objetivo de aprimorar os serviços de atendimento do Balcão Virtual e do Juízo 100% Digital. O Juízo 100 % Digital é uma iniciativa criada
Nesta quinta (11) e sexta-feira (12/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a última reunião do Programa Justiça 4.0 na Região Nordeste. Participam representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA). A reunião acontece no TJRN e por videoconferência. A abertura será
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promove na próxima segunda-feira (8/11), a partir das 9h, mais uma etapa do ciclo de palestras da 3ª Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema deste mês é
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem
